SindusCon-SP e entidades levam à ANEEL demandas urgentes sobre falta de ligações de energia elétrica
Encontro visa discutir o baixo desempenho da concessionária Enel e os problemas que o setor da construção civil enfrenta
Notícias | 21/01/2025
Notícias
Compliance trabalhista para combater o trabalho escravo no Brasil
28 de janeiro marca a luta contra essa prática proibida e moralmente condenável
Notícias | 21/01/2025
Cibersegurança: saiba como proteger seus dados e quais as obrigações de empresas e clientes
Especialista destaca medidas essenciais para ampliar a proteção de dados no ambiente digital
Notícias | 21/01/2025
Contrato de trespasse traz segurança jurídica na transferência de estabelecimentos comerciais
Contrato de trespasse garante a transferência segura de estabelecimentos comerciais.
Notícias | 20/01/2025
Volta às aulas: Lei que proíbe uso de celulares nas escolas após 10 anos de aprovação
Lei 15.100/25 proíbe o uso de celulares nas escolas, com exceções
Notícias | 20/01/2025
Justiça relativiza impenhorabilidade e mantém bloqueio de 30% de seguro-desemprego de devedor
TJ-SP permitiu o bloqueio de 30% do seguro-desemprego para quitar dívida
Notícias | 20/01/2025
TST fixa aplicação imediata da Reforma Trabalhista em contratos vigentes, explica advogada especialista
TST aplicou imediatamente a Reforma Trabalhista a contratos em vigor desde 2017
Notícias | 20/01/2025
Hora extra foi o tema mais recorrente no TST em 2024
Número de processos sobre o assunto aumentou cerca de 20% em relação ao ano anterior
Notícias | 17/01/2025
Dolo, essencial para tribunal do júri, não pode ser baseado em presunção
Em caso analisado, STJ desclassificou imputação de homicídio doloso
Notícias | 17/01/2025
Mantida justa causa de agente que trabalhou como vigilante durante licença
Conduta representou quebra de confiança e justificou a dispensa, diz TST
Notícias | 16/01/2025
Mesmo sem notificação, seguradora não deve indenizar cliente inadimplente
Para STJ, comportamento do segurado violou o princípio da boa-fé
Notícias | 16/01/2025
Quebra violenta de vidro de carro configura roubo, decide TJSP
Delito havia sido tipificado como “furto” em primeira instância
Notícias | 16/01/2025