STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio-alimentação
A solução do caso será aplicada aos processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça
29/09/2025
Notícias
Flamengo bloqueia pagamentos da TV Globo à Libra no “Brasileirão”
Clube carioca reclama que liga alterou cálculo de rateio de parte das receitas televisivas sem respeitar regra de decisões por unanimidade.
29/09/2025
Anatel, Ministério da Fazenda e ANJL celebram acordo para aprimorar os bloqueios de sites de apostas
ANJL apoiará a implantação de laboratório cibernético, que será estruturado para oferecer à Anatel meios técnicos de alto desempenho
27/09/2025
Justiça manda igreja, loja e imobiliária corrigirem calçadas sem acessibilidade
Os réus foram condenados ao pagamento danos morais coletivos; adequações devem ser feitas no prazo de 30 dias
26/09/2025
Antonio Fagundes vence processo movido por espectadores barrados por atraso em peça
Casal pedia R$ 20 mil por danos morais após ser impedido de entrar no teatro
26/09/2025
TST reconhece legitimidade de mãe para pedir indenização por acidente que mutilou filho
Ele foi atingido por um motorista alcoolizado ao descarregar produtos da farmácia
26/09/2025
Madrasta terá que pagar aluguel aos enteados para continuar morando em imóvel da família
Imóvel já havia sido partilhado entre os filhos do primeiro casamento
26/09/2025
Hospedagem no Brasil tem novas regras de check-in e check-out; conheça seus direitos
Hotéis, pousadas e resorts devem seguir novas normas sobre horários, limpeza e cobranças extras
26/09/2025
"Ninguém é bom sozinho", diz Barroso, em sua última sessão na Presidência do STF
Ministro destacou a importância e a força do trabalho conjunto; na segunda-feira (29), ele passará o cargo a Fachin
26/09/2025
ADC do PIS/Cofins poder gerar aumento artificial da carga tributária, dizem advogados
Governo quer que seja declarada constitucional a inclusão de "despesas incorridas, inclusive as tributárias" na base de cálculo do PIS e da Cofins
26/09/2025
Aprovação ao STF cresce, enquanto imagem da Câmara piora, aponta Ipespe
Levantamento ocorreu em meio ao julgamento da trama golpista e à aprovação da PEC da Blindagem
26/09/2025
Torcedor argentino segue preso após confusão no Maracanã
Briga entre torcedores do Lanús durante jogo contra o Fluminense terminou com sete detidos
25/09/2025