Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para o STF
Corte diz que medida ajuda a reter servidores mais qualificados
Notícias | 10/07/2025
Notícias
Corretora tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença
STJ entendeu que empresa contribuiu para a efetiva formalização do negócio
Notícias | 10/07/2025
Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais
STJ negou recurso de homem condenado por induzir sua ex-companheira a pegar empréstimos
Notícias | 10/07/2025
Nova lei endurece punições por maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência
Medida é resposta concreta a um problema estrutural da sociedade, diz defensor público
Notícias | 10/07/2025
Empregados dispensados após ajuizar ação contra banco serão reintegrados
Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de instituição financeira
Notícias | 09/07/2025
Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal
Entendimento deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes
Notícias | 09/07/2025
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos neste domingo
Advogado destaca evolução da guarda unilateral para a guarda compartilhada
Notícias | 09/07/2025
Justa causa de empregada que expôs dados sigilosos de profissionais é confirmada
Profissional tinha conhecimento das regras de manuseio e tratamento de dados sensíveis da empresa, diz Justiça
Notícias | 09/07/2025
Mantida justa causa de motorista que tentou abastecer carro particular com cartão corporativo
Empregado fez três tentativas, alegando confusão com seus cartões pessoais
Notícias | 09/07/2025
Câmara proíbe aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Proposta segue para avaliação no Senado
Notícias | 09/07/2025
Decreto que proíbe ensino a distância em cursos superiores é questionado no STF
ADI foi proposta pela Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância
Notícias | 09/07/2025
Direito a diferenças de correção do Plano Collor I depende de adesão a acordo
Voto do ministro Gilmar Mendes conduziu o julgamento no STF
Notícias | 09/07/2025