Justiça nega indenização a moradora por vagas de garagem pequenas
Proprietária alegava propaganda enganosa ao adquirir imóvel
Notícias | 15/01/2025
Notícias
STJ nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação
Para Corte, prática caracteriza a chamada "nulidade de algibeira"
Notícias | 15/01/2025
Faculdade que não atualizou dados cadastrais de aluno trans pagará indenização
Instituição deverá indenizar o autor em R$ 5 mil por danos morais
Notícias | 14/01/2025
Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica a quilombolas
Medida tem função reparatória e visa corrigir injustiças históricas, diz STJ
Notícias | 14/01/2025
Aroeira Salles Advogados anuncia a chegada de novo sócio
Pedro Rezende vai liderar a área de Conformidade, que inclui Governança e Compliance
Notícias | 14/01/2025
Justiça de SP derruba cobrança de impostos sobre entidade de classe
Defendida pelo advogado Thiago Simões Taborda, Apamagis obteve vitória no TJSP
Notícias | 13/01/2025
Receita Federal intensifica fiscalização sobre Pix e cartões
Especialista explica como tecnologia e terceirização fiscal podem auxiliar empresas
Notícias | 13/01/2025
STJ define regras para progressão e promoção de servidores do INSS
Recursos foram interpostos pelo INSS contra acórdãos do TRF3
Notícias | 13/01/2025
STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa básica de juros pelo BC
Ministro Edson Fachin diz que ação não cumpre os requisitos necessários para tramitar na Corte
Notícias | 13/01/2025
Justiça do Trabalho autoriza ofício a sites de apostas para localizar bens de devedor
Bets não poderão efetuar pagamentos a devedores
Notícias | 10/01/2025
Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade
Operadoras também não podem exigir formação em psicologia do profissional, diz STJ
Notícias | 10/01/2025
Mutirões do CNJ devem garantir prisão domiciliar para mães de crianças
Benefício vale apenas para casos de prisão preventiva e crimes de menor gravidade
Notícias | 10/01/2025