Adestrador que vendeu cavalo é condenado por apropriação indébita
Pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto
Notícias | 21/07/2025
Notícias
AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço
Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial
Notícias | 21/07/2025
TJs criam forças-tarefa para julgar ações de improbidade administrativa
Medida tem como objetivo tornar mais ágil a tramitação dos processos
Notícias | 21/07/2025
Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
Tribunais têm o dever de evitar essa irregularidade e proteger os princípios constitucionais, diz STJ
Notícias | 21/07/2025
Belo Horizonte sedia 3º Encontro de Relações Trabalhistas
Evento acontecerá em agosto e reunirá mais de 200 especialistas de diversas regiões do Brasil
Notícias | 20/07/2025
Inscrições para o 4° Exame Nacional da Magistratura vão até 14 de agosto
A seleção é um pré-requisito para o ingresso no serviço público de magistratura
Notícias | 20/07/2025
Trump pode usar mecanismo legal para tirar Bolsonaro do Brasil, diz advogada
Especialista detalha cenários jurídicos que permitiriam fuga do ex-presidente para os EUA
Notícias | 19/07/2025
OAB SP promove debates sobre direito à moradia, igualdade racial e justiça social
Entre os destaques, o seminário “Habitação e Dignidade: O Papel do Sistema de Justiça na Garantia de Direitos” no dia 23
Notícias | 19/07/2025
53% dos profissionais dizem que suas empresas já veem ROI com adoção de IA
Thomson Reuters divulgou o relatório Future of Professionals 2025
Notícias | 18/07/2025
STF impõe medidas cautelares a ex-presidente Jair Bolsonaro
Político deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h e usar tornozeleira eletrônica
Notícias | 18/07/2025
Imóvel de programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum
Renda familiar é elemento essencial para a doação, diz STJ
Notícias | 18/07/2025
Permanência em local com tanques de diesel instalados irregularmente gera adicional de periculosidade
O processo transitou em julgado
Notícias | 18/07/2025