Proprietário de gado indenizará agricultor por invasão em plantação
Réu não cumpriu dever de conter animais
02/10/2025
Notícias
Namoro ou casamento? A Justiça pode decidir seu status de relacionamento por você
Especialista explica como morar junto pode ser reconhecido como união estável
02/10/2025
Aumento da faixa de isenção do IR fortalece combate à desigualdade, mas expõe limitações
Advogados ouvidos pelo Debate Jurídico avaliaram o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados
02/10/2025
Treze colhedores de café, incluindo menor de idade, são resgatados de trabalho escravo em SP
Trabalhadores viviam em condições precárias; empregador será investigado por crime
02/10/2025
Justiça solta idoso preso por não pagar pensão à filha maior de idade e independente
TJ-MG entendeu que prisão civil não se aplica nesse caso
02/10/2025
Trabalhador autônomo exposto a riscos tem direito a aposentadoria especial, decide STJ
Colegiado também definiu que a comprovação dessa condição não precisa ser feita por meio de formulário emitido por empresa
02/10/2025
“Uberização”: STF julga se motoristas e entregadores de app devem ter direitos trabalhistas
Para especialista, julgamento pode moldar um novo paradigma jurídico e transformar a CLT
02/10/2025
STF julgará se estados podem autorizar caça de espécies exóticas invasoras
Em data ainda a ser definida, decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça
01/10/2025
AGU abre consulta pública sobre comitês de prevenção de disputas
Sugestões poderão ser enviadas em até 45 dias pela plataforma Participa + Brasil
01/10/2025
Comissão aprova parcelamento de dívidas tributárias de MEIs
Proposta pode promover a sustentabilidade financeira dos pequenos empreendedores
01/10/2025
TST garante reintegração em casos de demissão por doença estigmatizante
Medida reforça a necessidade de respeito à dignidade do trabalhador, diz advogada
01/10/2025
Dia do Idoso: lei contra maus-tratos está mais dura, mas ciladas na aposentadoria ainda ameaçam brasileiros
Na data celebrada nesta quarta (1º), especialistas chamam atenção para os dois lados da vulnerabilidade na velhice: violência e falta de preparo financeiro
01/10/2025