Judiciário e Executivo lançam programa Pena Justa
Parceria busca combater as violações sistemáticas de direitos humanos
Notícias | 13/02/2025
Notícias
Presidente da OAB SP vai a Brasília em defesa da sustentação oral
Barroso recomenda prerrogativa para barrar julgamentos virtuais
Notícias | 12/02/2025
Lei que autoriza “naming rights” em SP é constitucional
Medida vale desde que haja retribuição pecuniária e encargos em favor do Poder Público
Notícias | 12/02/2025
STJ define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Para Corte Especial, deve ser prestigiado o princípio da primazia da resolução de mérito
Notícias | 12/02/2025
2ª Turma do STF começa ano com 1.018 processos prontos para julgamento
Desse total, 348 tratam de matéria penal, 305 de temas trabalhistas e 219 de direito público
Notícias | 12/02/2025
Entenda as últimas atualizações do INPI e as mudanças previstas para 2025
INPI implementou mudanças que visam modernizar os processos de propriedade intelectual no Brasil
Notícias | 11/02/2025
Atos dolosos na gestão de empresa eximem seguradora de pagar indenização
Terceira Turma do STJ considerou contrato de seguro nulo
Notícias | 11/02/2025
STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal
Ministro Flávio Dino verificou que a decisão questionada contraria a Súmula Vinculante 37
Notícias | 11/02/2025
Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV de animadora infantil
Para TST, medida caracterizou discriminação e abuso de direito do empregador
Notícias | 10/02/2025
Justiça determina penhora de salário para pagamento de dívida de mais de R$ 200 mil
Decisão mostra que Justiça pode adaptar os princípios legais à realidade econômica de cada caso, diz advogada
Notícias | 10/02/2025
Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
Ministério Público e Defensoria Pública de SP pedem esclarecimentos sobre tema
Notícias | 07/02/2025
STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios
Corte vai continuar análise na próxima quarta-feira (12)
Notícias | 07/02/2025