Inércia do provedor diante de pornografia de vingança gera obrigação de indenizar
Terceira Turma do STJ reconheceu a responsabilidade civil solidária
Notícias | 24/02/2025
Notícias
Apresentação de 18 atestados “emendados” com feriados justifica dispensa
Atestados foram assinados por médico investigado por fraude
Notícias | 21/02/2025
Juízo pode declinar da competência de ofício apenas em ações iniciadas após nova lei
Lei 14.879/2024 alterou trechos do Código de Processo Civil
Notícias | 21/02/2025
Guardas municipais podem fazer policiamento urbano
Atuação, porém, deve respeitar as atribuições de outros órgãos de segurança pública, diz STF
Notícias | 21/02/2025
Novas regras para admissão de recurso de revista entram em vigor na segunda
Medida aplica CPC ao processo do trabalho e visa fortalecer precedentes qualificados
Notícias | 20/02/2025
STJ lança página com informações sobre o Cejusc
Unidade é responsável por conciliações e mediações no âmbito do tribunal
Notícias | 20/02/2025
STF suspende julgamento sobre inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso
Notícias | 20/02/2025
CNJ aprova resolução regulamentando o uso da IA no Poder Judiciário
Nova resolução é fruto de uma construção coletiva, diz Barroso
Notícias | 19/02/2025
Clínica indenizará vigia que sofreu queimaduras ao buscar paciente em surto
Para TST, empresa designou empregado para uma função alheia à sua capacidade de trabalho
Notícias | 19/02/2025
STF condena mais 10 réus pelos atos antidemocráticos
Maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes
Notícias | 19/02/2025
Pfizer Brasil anuncia novo líder jurídico
Com sólida trajetória na área da saúde, Silvio Fachim retorna à companhia
Notícias | 19/02/2025
Operador que acessou conta bancária de Neymar é demitido por justa causa
Não havia solicitação, autorização ou consentimento do titular para a consulta
Notícias | 18/02/2025