"Assassino" absolvido após vítima aparecer no julgamento
"Morto" viveu em Pernambuco por quase 30 anos. Corpo identificado em 1997 chegou a ser reconhecido por irmão e receber laudo do IML.
15/10/2025
Notícias
Ademir Pereira participa de webinar no Ibrademp
Evento vai discutir a proposta de regulação concorrencial de plataformas digitais enviada pelo Executivo ao Congresso
15/10/2025
PGR pede condenação de réus do Núcleo 4 da trama golpista
Paulo Gonet afirmou que os acusados desse grupo promoveram uma “guerra informacional”
14/10/2025
Mulher que deu à luz antes de assumir cargo temporário tem direito à licença-maternidade
Licença é direito constitucionalmente garantido, diz Justiça
14/10/2025
Gilberto Gil vai à Justiça contra padre que debochou de oração por Preta Gil
O artista pede indenização de R$ 370 mil por danos morais
14/10/2025
Julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe já tem data marcada
Entre os réus, estão os apontados como responsáveis por elaborar a chamada “minuta do golpe”
14/10/2025
Reforma tributária: novo modelo pode cortar impostos e acelerar valorização de imóveis
Mudança no sistema fiscal promete atrair mais investidores e beneficiar, principalmente, imóveis populares e de médio porte
14/10/2025
Comprou um imóvel e ainda não pegou as chaves? Você vai ter que pagar o condomínio mesmo assim
Registro no cartório torna o comprador responsável pelas dívidas condominiais, decide STJ
14/10/2025
Para evitar risco de fuga, Alexandre de Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar
Defesa alegou ausência de denúncia da PGR, mas STF reforçou descumprimento de regras anteriores como justificativa
14/10/2025
STJ reafirma que ato libidinoso contra pessoa dormindo é estupro de vulnerável
Prática não pode ser desclassificada para o crime de importunação sexual
14/10/2025
Adicional de 25% na aposentadoria do INSS: veja quem tem direito e como pedir
Especialista explica regras, requisitos e por que muitos deixam de receber o valor extra
14/10/2025
Lançamento de livro desmistifica impacto da LGPD em fusões e aquisições no Brasil
Obra inédita de Gabriela Lotufo, premiada pela FGV Direito SP, desafia ideias predominantes no mercado e se torna um guia essencial para transações com segurança jurídica
14/10/2025