Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização
Para STJ, não há intenção dolosa apta a afastar o direito à indenização
Notícias | 04/04/2025
Notícias
Finocchio & Ustra Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios
Enéias Queiroz Amorim e Fernanda de Almeida Prado Sampaio são especialistas em Direito Tributário
Notícias | 03/04/2025
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
Ato de homologação é destinado à formação de cadastro de reserva
Notícias | 03/04/2025
STJ admite envio de ofício às corretoras para penhorar criptomoedas do devedor
Medida aprovada pela Terceira Turma vale para o cumprimento de sentença
Notícias | 03/04/2025
Homem que excluiu documentos da empresa após demissão tem justa causa reconhecida
Demitido acessou computador do laboratório da instituição e removeu o material
Notícias | 02/04/2025
STF começa a analisar ação de planos de saúde contra ampliação de coberturas
Lei federal ampliou a cobertura de procedimentos não previstos na lista da ANS
Notícias | 02/04/2025
"Taxa das blusinhas” sobe para 20% em 10 estados
Tributação efetiva se torna superior à alíquota nominal
Notícias | 01/04/2025
Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário
Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral
Notícias | 01/04/2025
Valor de promissória na partilha não define obrigações sucessórias
Para STJ, valor real só será conhecido com o efetivo pagamento do crédito
Notícias | 01/04/2025
Rede de hotéis indenizará hóspede que teve mala subtraída em recepção
Indivíduo entrou no local e furtou sua bagagem
Notícias | 31/03/2025
Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo
Para TST, não houve prova capaz de afastar a presunção de discriminação
Notícias | 31/03/2025
STF julga se fim da "saidinha" vale para quem já cumpre pena
Tese deverá ser seguida em todos os casos sobre o mesmo assunto que tramitam no Judiciário
Notícias | 31/03/2025