TJ-SP mantém condenação de mulher que extorquiu idosa com supostos "trabalhos espirituais"
Ré se apresentava como intermediária de um pai de santo e fazia contato com a vítima por meio de app de mensagens
16/10/2025
Notícias
Projeto de lei endurece punição para menores infratores: internação pode chegar a 10 anos
Especialista analisa debate sobre punição e maioridade penal; PL está em tramitação
16/10/2025
Índice de conciliação trabalhista no Brasil é baixo: “Faltam estratégia e visão financeira”, diz especialista
Entre janeiro e agosto de 2025, apenas 21,02% processos resultaram em acordo
16/10/2025
STF derruba proibição de debate sobre gênero em escolas de SC e PE
Plenário entendeu que leis municipais violaram a competência privativa da União
16/10/2025
TCU suspende decisão sobre meta fiscal após recurso apresentado pela União
Advocacia-Geral da União apresentou embargos contra parte de acórdão da Corte de Contas
16/10/2025
'Vale Tudo': morte de Odete Roitman levanta questões reais sobre herança e sucessão
Especialistas explicam o que pode (e o que não pode) na divisão do patrimônio da personagem
16/10/2025
Brasil e EUA se reúnem nesta quinta para negociar tarifaço
Este será o primeiro encontro entre as autoridades dos dois países após a conversa entre Lula e Trump, no início deste mês
15/10/2025
Montador que perdeu a mão em acidente de trabalho receberá prótese, pensão e indenização
Estatal foi responsabilizada solidariamente pelo pagamento dos valores
15/10/2025
Dino suspende decisões que impediam bloqueios de terras para prevenir desmatamento
Segundo o ministro, a medida é necessária para evitar a continuidade de danos ambientais
15/10/2025
MP-SP denuncia Andrés Sanchez por lavagem de dinheiro e apropriação indébita
Ex-presidente do Corinthians teria usado cartões corporativos para gastos pessoais
15/10/2025
Receita Federal: saiba por que ONGs podem ser tributadas
Nova orientação obriga entidades sem fins lucrativos a provarem que têm direito à imunidade tributária
15/10/2025
Crime da 113 Sul: STJ anula condenação e manda soltar acusado
Francisco Mairlon Aguiar ficou preso por cerca de 15 anos
15/10/2025