STF retoma julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
Sessão começa com voto do ministro Alexandre de Moraes
21/10/2025
Notícias
Câncer de mama dá direito ao afastamento pelo INSS? Veja o que diz especialista em Previdência
Saiba quem pode receber o benefício e quais alternativas para pacientes que não contribuem ou ficam com sequelas após o tratamento
21/10/2025
Servente que limpava banheiros de universidade tem direito a insalubridade em grau máximo
Sanitários eram usados por pelo menos 360 pessoas
20/10/2025
Luana Piovani é condenada por ofensas a Neymar nas redes sociais
Justiça de SP impõe pena em regime aberto à atriz após críticas ao jogador
20/10/2025
Caixa é condenada a indenizar bancários por negar pausa obrigatória durante o expediente
Justiça reconhece que banco descumpriu norma trabalhista sobre intervalo de 10 minutos a cada 50 de trabalho
20/10/2025
STF tem maioria para derrubar liminar de Barroso que autorizou aborto legal por profissionais da enfermagem
Em sessão extraordinária virtual, sete ministros já votaram para não manter a decisão do ministro, que se aposentou no sábado (18)
20/10/2025
Filho de criação agora tem direito à herança como se fosse biológico
Decisão do STJ reforça a ideia de que o afeto e a convivência familiar também têm valor legal
20/10/2025
Cobrado por bagagem de mão, passageiro vai à Justiça e recebe o dobro de volta
Justiça considerou que houve falha na prestação do serviço, cobrança abusiva e quebra de dever contratual
20/10/2025
STJ confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade administrativa
A decisão beneficia também outros réus que estavam na mesma situação
20/10/2025
Rodrigo Bocardi entra na Justiça contra a Globo
Jornalista demitido em fevereiro diz que sofreu "uma grande injustiça" e nega todas as acusações da emissora
20/10/2025
Cresce o trabalho por aplicativos no Brasil e, junto, a precarização, alerta IBGE
Segundo estudo, em 2024, 1,7 milhão de pessoas executavam trabalho por meio de plataformas digitais
20/10/2025
Acusada de propagar fake news em podcast não será indenizada
Emissora de TV diz que autora de ação mentiu sobre uso de amaciante para lavagem de roupas
19/10/2025