Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo
Segunda Turma é composta por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli
22/10/2025
Notícias
STF publica acórdão de decisão que condenou Bolsonaro
Com a divulgação, começa a contagem regressiva para as defesas apresentarem recursos
22/10/2025
Recuperações judiciais no Brasil devem bater recorde em 2025, com mais de 3 mil pedidos
Estudo revela que juros altos, crédito restrito e crise global devem manter alta das recuperações
22/10/2025
Justiça absolve acusados da tragédia no Ninho do Urubu, do Flamengo
Incêndio que matou 10 jovens atletas do Flamengo em 2019 teve sete réus inocentados
22/10/2025
AGU destaca 1.833 acordos em debate internacional sobre vítimas das ditaduras
Brasil, Chile e Colômbia compartilham experiências sobre indenizações e reparações históricas
22/10/2025
Carros com mais de 20 anos: PEC quer regra nacional que isenta IPVA
Comissão da Câmara avaliará extensão do benefício a todas as unidades da Federação, hoje válido em estados como SP e RJ.
22/10/2025
Zanin e Moraes votam pela condenação do núcleo de desinformação da trama golpista
Segundo a acusação, integrantes do núcleo 4 montaram uma espécie de “Abin paralela”
21/10/2025
AGU e MPT firmam parceria para modernizar a gestão pública e incentivar inovação
Acordo busca fortalecer a transformação digital e os métodos de solução de conflitos, com foco em eficiência e sustentabilidade na administração pública
21/10/2025
Rede varejista é condenada por assédio moral a funcionária chamada de “velha” e “bruxa”
Valor da indenização chegou a R$ 25 mil
21/10/2025
Bancos e instituições de pagamento serão obrigados a indenizar vítimas de golpes por falhas de segurança
Decisão de STJ reforça dever das instituições de prevenir fraudes e monitorar transações suspeitas
21/10/2025
Vistoria do imóvel: veja 6 dicas práticas para não cair em ciladas
Especialista explica como agir antes de assinar a entrega do imóvel e o que fazer se houver problemas
21/10/2025
Ambipar pede recuperação judicial aqui e nos EUA
Empresa ambiental já vinha dando sinais de problemas desde o fim do ano passado e viu suas ações desabarem nas últimas semanas.
21/10/2025