Julgamento que decidirá se vítimas de tragédia podem cobrar individualmente indenização prevista em acordo da Vale com a Defensoria Pública foi suspenso no STJ
Notícias | 15/08/2025
As sessões extraordinárias acontecem também nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro; especialista explica caminhos jurídicos possíveis após eventual condenação
Notícias | 15/08/2025
Cia de seguros responsabilizava caminhoneiro por danos a veículo de segurado, mas juíza entendeu que nem sempre quem bate na traseira tem culpa.
Notícias | 15/08/2025
Disputas entre grandes estúdios, como Sony e Tencent, reacendem debate sobre os limites da criatividade nos jogos e os riscos jurídicos para desenvolvedores
Notícias | 15/08/2025
Presidente do STF considerou injusta reclamação de Fux sobre perda de relatoria de caso
Notícias | 15/08/2025
Nos casos em que a devolução ainda não ocorreu, o ressarcimento deve ser integral, descontados apenas honorários e tributos adicionais
Notícias | 15/08/2025
Decisão vale também para o sobrenome, desde que atendidas exigência legais e o regimento interno do tribunal em homologações em geral.
Notícias | 15/08/2025
Obra do advogado Bruno Freire e Silva terá lançamentos em RJ, Brasília e SP
Notícias | 14/08/2025
Réus entregaram ao STF suas alegações finais
Notícias | 14/08/2025
Daniel Becker diz que país precisa coragem para romper com o paradigma europeu
Notícias | 14/08/2025
Especialista defende mudança na relação entre Estado e contribuinte para evitar judicialização em massa
Notícias | 14/08/2025
Os advogados de Paulo Sérgio Nogueira afirmaram ao STF que militar atuou para que Bolsonaro não aderisse a qualquer medida de exceção
Notícias | 14/08/2025
