TSE reafirma compromisso com a inclusão eleitoral
O resultado da inovação é o aumento da participação do eleitorado com deficiência auditiva nas eleições
Notícias | 30/04/2025
Notícias
Decisão da Receita antecipa reforma tributária para marketplaces
Avanço tributário no comércio eletrônico reflete mudanças que virão com a reforma do consumo
Notícias | 30/04/2025
TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos
Temas foram julgados em sessão totalmente virtual
Notícias | 30/04/2025
Polícia Federal diz que autor de atentado contra STF agiu sozinho
Homem se matou após tentativa de ataque em 13 de novembro do ano passado
Notícias | 30/04/2025
STF autoriza inventário simplificado com acordo entre herdeiros
Dispositivo previsto no CPC garante rapidez à conclusão de inventários quando não há conflito na divisão de bens
Notícias | 29/04/2025
TRT-MG permite penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista
Julgadores reconheceram a possibilidade de penhora nos autos de processo de inventário
Notícias | 29/04/2025
Justiça reconhece direito de caixa bancário a pausa de digitação em atividade presencial
7ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a agência bancaria a R$ 50 mil.
Notícias | 29/04/2025
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Parte dos ministros defendia julgamento de último recurso antes de prisão
Notícias | 29/04/2025
Brasil renova medida que facilita refúgio para mulheres vítimas de mutilação genital
Decisão foi aprovada pelo Comitê Nacional para os Refugiados, vinculado ao Ministério da Justiça
Notícias | 29/04/2025
STF determina que União desaproprie terras alvo de desmatamento ilegal
Também deverão ser ajuizadas ações de indenização contra autores
Notícias | 29/04/2025
Uso adequado de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial
Para STJ, cabe ao trabalhador, autor da ação previdenciária, demonstrar a eventual ineficácia do equipamento
Notícias | 29/04/2025
Maioria apoia liberação de cassinos e bingos no país
Pesquisa do Senado Federal revela que 58% dos brasileiros são favoráveis à legalização
Notícias | 28/04/2025