Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor defende investigação sobre algoritmos e responsabilidade das redes sociais
Notícias | 18/08/2025
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Notícias | 18/08/2025
Ministro diz que país foi contaminado pela “doença do autoritarismo” e que era seu dever aplicar “vacina”.
Notícias | 18/08/2025
Teste rápido detectou o vírus em parturiente, que foi obrigada a realizar cesariana e impedida de amamentar.
Notícias | 18/08/2025
Ministro apontou descumprimento deliberado de ordem que suspendia nomeações de parentes do governador do Estado
Notícias | 18/08/2025
Presidente da Câmara dos Deputados considera discussão "inadiável"
Notícias | 18/08/2025
Foram encontrados no portal anúncios impulsionados por empresas não autorizadas pelo Ministério da Fazenda para explorar a atividade
Notícias | 16/08/2025
Decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria dos motivos determinantes
Notícias | 16/08/2025
Segundo colegiado de ministros, a demissão deveria ter sido homologada pelo sindicato da categoria, o que não ocorreu
Notícias | 16/08/2025
Magistrada entendeu que criador de conteúdo foi vítima de injúria
Notícias | 15/08/2025
Mministro não foi afetado, pois o documento dele está vencido desde 2024
Notícias | 15/08/2025
Validade da “Lei dos Netos”, que havia sido estendida em 2024, se encerra em breve
Notícias | 15/08/2025
