Empregada pública demitida grávida e em período pré-eleitoral será reintegrada
Além da estabilidade gestacional, a demissão não poderia ocorrer faltando três meses para eleições
Notícias | 05/05/2025
Notícias
Autor de estelionato contra idosa tem pena aumentada
Aplicativo de mensagens do filho da vítima foi clonado para aplicação de golpe
Notícias | 05/05/2025
Normas, integridade, pesquisas e mais: os destaques da CVM em abril
Resumo das principais ações e publicações da CVM ao longo de abril de 2025
Notícias | 05/05/2025
Sociedade vai discutir 100 propostas em conferência do Meio Ambiente
Conferência é espaço de diálogo sobre políticas públicas, diz ministra
Notícias | 05/05/2025
Vendedor pode responder por obrigações do imóvel mesmo após fechar negócio
Ministra Isabel Gallotti destacou que há certa divergência entre as turmas do STJ sobre o tema
Notícias | 05/05/2025
STF concede prisão domiciliar humanitária a Collor
Defesa de ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves
Notícias | 02/05/2025
Convidada que presenciou briga em casamento tem indenização negada
Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Notícias | 02/05/2025
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Notícias | 02/05/2025
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
Notícias | 30/04/2025
AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Notícias | 30/04/2025
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Notícias | 30/04/2025
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU
Notícias | 30/04/2025