Criança sozinha em áreas comuns de condomínios pode gerar multa
Projeto impõe deveres administrativos claros aos síndicos
27/10/2025
Notícias
TJ-RJ abre concursos para cadastro de reserva de técnicos e analistas judiciários
Inscrições abrem em 29 de outubro e vão até 27 de novembro; FGV organiza seleção
27/10/2025
TJ-SP lança guia com as principais atividades oferecidas pela Justiça paulista
Carta de Serviços ao Cidadão reúne 180 opções de atendimento e informações
27/10/2025
Teoria menor da desconsideração não se aplica à multa por má-fé
Para STJ, aplicação exige autorização expressa em lei e é restrita a alguns ramos do direito
27/10/2025
Morre bebê que chorou no próprio velório e voltou ao hospital
Declarado morto, bebê foi encontrado com sinais vitais dentro do caixão
27/10/2025
Redução de limite do cartão sem aviso não gera dano moral automático
Ainda que a conduta caracterize falha na prestação do serviço, ela não implica, por si só, ofensa à honra, diz STJ
27/10/2025
Dia do Servidor Público: entenda as regras específicas da aposentadoria dessa categoria
Especialista explica quem pode acumular até três benefícios
27/10/2025
Brasil se prepara para dar um salto no crédito imobiliário, revela secretário de Política Econômica
Guilherme Mello apresenta, em São Paulo, plano do Governo do Brasil para elevar participação do setor de 10% para até 20% do PIB em dez anos
25/10/2025
AGU confirma que o ônus da prova é do devedor em ações contra a Fazenda Pública
Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que empresa deve apresentar processo administrativo para comprovar prescrição de multa da Anvisa
25/10/2025
Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
De acordo com o advogado Cesar Bittencourt, Cid já cumpriu a pena de dois anos de prisão
25/10/2025
PEC 136, que altera pagamentos de precatórios, vai elevar dívidas
Avaliação é do advogado Marco Antonio Innocenti, que participou de evento do Iasp com o ministro Fernando Haddad
24/10/2025
Homem que caiu em poço em parque público de Santo André não será indenizado
Para Justiça, autor foi imprudente ao caminhar em área de mata fechada
24/10/2025