Falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP
STJ reforçou que ninguém é obrigado a depor contra si mesmo ou se declarar culpado
Notícias | 08/05/2025
Notícias
Carneiros Advogados assessora Motorola em processo que resultou em acordo sobre patentes
Caso envolvia o acesso a patentes essenciais do 5G
Notícias | 07/05/2025
Mantida dispensa de analista que acessou remotamente sistema de banco para burlar ponto
Horários de catraca e ponto eletrônico divergiam, e ele foi dispensado por justa causa
Notícias | 07/05/2025
Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação
Mudança ocorreu após senadores criticarem que a transição estava muito longa
Notícias | 07/05/2025
Justiça autoriza rescisão indireta de trabalhadora que atuou durante gestação
Decisão declarou rescisão indireta do contrato de trabalho de gestante
Notícias | 07/05/2025
Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel
Para STJ, partes não respondem pelos danos decorrentes do descumprimento contratual
Notícias | 07/05/2025
Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral
Esse tipo de adoção ocorre quando alguém adota mediante decisão judicial
Notícias | 06/05/2025
Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro
Ele foi reconhecido como sócio de empresa, mas acordo anterior tinha afastado essa condição
Notícias | 06/05/2025
Presidente do STF destaca cooperação com Tribunais da América Latina para fortalecer democracia
Encontro reúne 12 países e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Notícias | 06/05/2025
Programa de escolas cívico-militares de SC é questionado no STF
Entre os argumentos, CNTE sustenta violação ao princípio da separação dos poderes
Notícias | 06/05/2025
STJ nega registro obrigatório de cessão por administradora de consórcio
Ministro Villas Bôas Cueva destacou que medida não está prevista na Lei do Consórcio
Notícias | 06/05/2025
Trabalhador dispensado por uso de “dreads” receberá indenização
Justiça do Trabalho condenou uma revendedora de carros de Belo Horizonte
Notícias | 05/05/2025