Justiça valida geolocalização como prova em ações trabalhistas
Decisão do TST confirma que uso desses dados não viola direitos à privacidade
29/10/2025
Notícias
CNJ define regras claras para vitaliciamento de juízes de 1º grau
Nova norma estabelece critérios técnicos, prazos e acompanhamento individualizado
29/10/2025
Carro mal conservado não justifica busca veicular
Busca deve ter vínculo direto com sua finalidade legal de obtenção de provas, diz STJ
28/10/2025
Instagram vai limitar contato entre adultos e adolescentes
Especialista explica se mudanças vão reforçar proteção aos menores; veja as novas regras
28/10/2025
Alagoas anuncia concurso público com 11 mil vagas
Governo do estado promete investir mais de R$ 700 milhões em certame
28/10/2025
STF vai julgar recurso de Bolsonaro contra condenação em novembro
Na mesma sessão virtual, deverão ser julgados os recursos de outros seis réus, todos antigos aliados do ex-presidente
28/10/2025
Brasil reforça combate à violência doméstica e defesa de crianças em fórum internacional
AGU destaca que abusos contra a mãe devem ser considerados nas exceções da Convenção da Haia sobre subtração internacional de menores
28/10/2025
Saiba quais são as 5 principais irregularidades trabalhistas que podem gerar indenização
Estudo revela quais são os principais motivos de reclamação dos trabalhadores
28/10/2025
Peter Häberle, o jurista que transformou o Direito Constitucional
O professor alemão morreu em Munique, aos 91 anos, no último dia 6; leia a entrevista exclusiva que ele concedeu à ConJur, em 2011
28/10/2025
STJ garante nova oportunidade para credor provar dívida em ação de cobrança
Com decisão, juízo deve permitir produção de mais provas em caso de dúvida sobre existência da dívida
28/10/2025
Nova instrução da Receita impacta reestruturações de dívidas
Medida traz maior segurança jurídica para operações de reestruturação de passivos
28/10/2025
Quatro décadas depois, famílias do caso Santos Dumont serão indenizadas
Acordo envolve, além dos autores, AGU e Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
27/10/2025