Governo cria grupo para implementar política nacional de inteligência artificial
Grupo será formado por 15 representantes de órgãos federais
Notícias | 13/05/2025
Notícias
Vigilante que atuava em carro-forte sem ar-condicionado será indenizado por danos morais
Foi dado provimento ao recurso do reclamante para modificar sentença oriunda da 6ª Vara do TBH que havia negado o pedido de reparação
Notícias | 12/05/2025
Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%
Resultado representa a construção de novo entendimento da Terceira Turma quanto à penhora de salário
Notícias | 12/05/2025
STF vai julgar validade da incidência de IR na doação em antecipação de herança
Tema é objeto de Recurso Extraordinário, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual
Notícias | 12/05/2025
Empresa de telefonia é condenada por transfobia contra empregada transexual
Empresa de telefonia é condenada por transfobia contra empregada transexual
Notícias | 09/05/2025
Justiça concede redução de jornada a mãe de crianças autistas
Sentença concedeu redução de jornada de 25% a mãe de duas crianças com TEA
Notícias | 09/05/2025
Innocenti Advogados anuncia a chegada de novo sócio das áreas Societária e Resolução de Conflitos
Bruno Ferreira Soares Batista tem mais de uma década de experiência na condução de disputas empresariais
Notícias | 09/05/2025
Julgamento sobre exigência de inscrição na OAB para advocacia pública é suspenso
Julgamento analisa se ingresso por concurso basta para atuar na carreira pública
Notícias | 09/05/2025
STJ garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Para Terceira Turma, deve prevalecer no registro a identidade autopercebida pelo indivíduo
Notícias | 09/05/2025
Município e Fazenda Pública deverão disponibilizar home care a homem acamado
Dever de garantia da saúde do cidadão.
Notícias | 08/05/2025
EVOLUA: parceria entre CVM, ANBIMA e FGV fortalece pesquisas no mercado de capitais
Programa começou com acordo entre CVM e FGV, que agora conta com apoio da ANBIMA
Notícias | 08/05/2025
Empresa que descumpriu acordo antes de recuperação judicial terá de pagar multa
A transação firmada com o trabalhador não teve vício de consentimento, e a cláusula penal deve ser cumprida
Notícias | 08/05/2025