Lewandowski e Castro anunciam escritório emergencial contra crime organizado no Rio
Ministro da Justiça e da Segurança Pública viajou ao Rio para se reunir com o governador do estado
30/10/2025
Notícias
Alexandre de Moraes determina que governador do Rio preste informações sobre ação policial
Ministro convocou audiências na próxima segunda-feira (3) com Cláudio Castro
30/10/2025
Pesquisa do CNJ avalia a imagem e os serviços prestados pelo Poder Judiciário
Formulário ficará disponível até o dia 14 de novembro
30/10/2025
STJ veda crédito de ICMS antes das operações e limita não-cumulatividade
Corte negou provimento ao recurso especial de uma empresa transportadora de gás
30/10/2025
Manguinhos: ICL e PGFN tentam derrubar liminar que reabre refinaria
Entidades entraram com ações na ANP, no MPF e no STJ alegando concorrência desleal e risco à ordem pública. Refit é suspeita de envolvimento com o PCC
29/10/2025
Selic é a taxa usada para corrigir dívidas civis, reafirma STJ
O novo julgamento dá ao entendimento da corte os efeitos do recurso repetitivo
29/10/2025
STJ aplica princípio da insignificância em furto de fraldas e leite
Condenação foi revertida mesmo com a qualificadora do abuso de confiança
29/10/2025
Ministros do STF apontam transferência de responsabilidade em fala de Castro
Após megaoperação com mais de 100 mortos, governador classificou ADPF 635 como "maldita"
29/10/2025
Decisão do STF pode aumentar valor de aposentadoria por invalidez
Especialista previdenciário analisa impacto do julgamento que pode mudar o cálculo dos benefícios
29/10/2025
CNJ orienta juízes a não aceitarem pedidos da PM sem aval do MP
Texto reforça que a Polícia Militar não tem atribuição para conduzir investigações nem solicitar diligências
29/10/2025
Novo portal oferece conteúdos sobre direitos e benefícios a servidores públicos e herdeiros
Plataforma reúne informações úteis sobre aposentadoria, pensões e carreira
29/10/2025
Lewandowski vai ao Rio para reunião com governador
A ação policial, que aconteceu nesta terça (28), é considerada a mais letal do estado
29/10/2025