Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios
Caso envolvendo tráfico de drogas foi analisado pela Sexta Turma do STJ
Notícias | 19/05/2025
Notícias
Sindicato de enfermeiros autônomos deverá representar enfermeiros empregados de hospital
Não há distinção entre enfermeiros autônomos ou empregados de hospital
Notícias | 16/05/2025
Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa
A conduta foi praticada pelo superior hierárquico da empregada
Notícias | 16/05/2025
Justiça condena corretora a 19 anos de prisão por fraude contra clientes
Mulher desviou valores que deveriam ser repassados a uma administradora de planos de saúde
Notícias | 16/05/2025
Farmácia em BH indenizará atendente trans por não usar nome social dela
Justiça determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil
Notícias | 16/05/2025
Trabalhadora que atuou em águas internacionais obtém vínculo
A reclamante assinou contrato ainda no Brasil para prestar serviços em águas internacionais
Notícias | 16/05/2025
TJSP determina fornecimento de canabidiol a criança com autismo
Direito à saúde é assegurado pela Constituição, diz Justiça
Notícias | 16/05/2025
Justiça reconhece rescisão indireta e direito à indenização por assédio sexual
Para Justiça, conduta não precisa ser reiterada para caracterizar o assédio
Notícias | 15/05/2025
STF suspende julgamento sobre serviços funerários de SP
Corte discute preços cobrados após privatização do serviço
Notícias | 15/05/2025
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia em viagem de avião
Não há excepcionalidade que justifique a intervenção do Judiciário, diz STJ
Notícias | 15/05/2025
STF aprimora segurança no peticionamento eletrônico
Advogados devem habilitar o múltiplo fator de autenticação para o envio digital de documentos
Notícias | 14/05/2025
Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
STJ determinou que operadora autorize cirurgia de um paciente diabético com insuficiência renal
Notícias | 14/05/2025