STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime
Assaltante havia sido absolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Notícias | 22/05/2025
Notícias
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
PEC ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos
Notícias | 21/05/2025
Cooperação entre TST e Santander fomentará conciliação
Documento será assinado nesta quinta-feira (22) na sede do TST
Notícias | 21/05/2025
CNJ proíbe pagamento de novos retroativos a magistrados por decisão administrativa
Reconhecimento somente poderá acontecer a partir do trânsito em julgado de decisão judicial
Notícias | 21/05/2025
Banco deverá indenizar advogada que teve aneurisma cerebral
Houve demora na autorização dos exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia
Notícias | 20/05/2025
Troca equivocada de termos não compromete validade da petição
Bancário usou “quebra de caixa” quando deveria se referir a “vantagem pessoal”
Notícias | 20/05/2025
Acórdão confirma justa causa de mulher que entregou atestado médico adulterado e usufruiu de período maior de afastamento
Para o colegiado,a situação é grave ao ponto de representar quebra de confiança
Notícias | 20/05/2025
STJ vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos
Corte Especial suspendeu os processos sobre a mesma questão jurídica que estejam em trâmite
Notícias | 20/05/2025
Empregado que teve crise de pânico no dia da audiência tem pena de confissão afastada
Para o colegiado, houve motivo relevante para a ausência do empregado à audiência
Notícias | 19/05/2025
Plano de saúde não é obrigado a cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular
Havia outras opções na rede credenciada, razão pela qual não ficou comprovado direito líquido e certo à escolha da unidade médica
Notícias | 19/05/2025
Motorista de ambulância será indenizado pelos gastos com higienização de uniforme após comprovar contato com secreções dos pacientes
Empregadora foi condenada pela Justiça ao pagamento de R$ 50,00 por mês trabalhado
Notícias | 19/05/2025
Trabalhadora de empresa que explora jogos de azar não consegue vínculo empregatício
Decisão concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré
Notícias | 19/05/2025