Vendedora assaltada duas vezes em loja receberá indenização por danos morais
Roubos com arma de fogo aconteceram em curto espaço de tempo em um estabelecimento no Rio
03/11/2025
Notícias
Após operação com 121 mortos, Moraes se reúne no Rio com Castro e chefes da segurança pública
Encontro ocorreu a portas fechadas no CICC, um dia após o ministro cobrar a preservação de provas da ação nas comunidades da Penha e do Alemão
03/11/2025
Certidão de Dívida Ativa não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Entendimento do STJ deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes
03/11/2025
Justiça homologa plano de recuperação do Sport Club do Recife
Especialista lembra que a legislação foi criada originalmente para empresas
03/11/2025
Alexandre de Moraes determina preservação integral de provas sobre ação policial no RJ
A medida atende a pedido da Defensoria Pública da União
03/11/2025
STJ permite que herdeiro vulnerável permaneça no imóvel da família
Para Terceira Turma, direito à moradia deve prevalecer sobre o de propriedade em casos de vulnerabilidade
03/11/2025
Nova regra do imposto de herança pode pegar famílias de surpresa
Especialista orienta contribuintes a reestruturar holdings e sucessões patrimoniais para evitar riscos fiscais
03/11/2025
Gonet quer garantir equidade de gênero em promoções por merecimento no MP
Proposta estabelece critérios para ampliar presença feminina nos altos níveis do MP
02/11/2025
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado
01/11/2025
Empresa é condenada a ressarcir INSS por morte de trabalhador em usina de algodão
Justiça reconhece falha grave de segurança e impõe indenização integral pelos gastos previdenciários
31/10/2025
Empresa é condenada em R$ 4 milhões por assédio eleitoral em 2022
Coordenadora de RH enviou mensagem alarmista em grupo de WhatsApp de aprendizes
31/10/2025
Crédito do Trabalhador injeta R$ 82 bi e livra 7 milhões de brasileiros dos juros abusivos
Programa criado pelo governo converte contratos antigos e amplia acesso a crédito mais barato
31/10/2025