Emissora de TV é condenada por discriminação racial
Sentença condenou emissora a indenizar em R$ 60 mil profissional
Notícias | 28/05/2025
Notícias
Provedor deve identificar usuário acusado de ilícito sem exigir porta lógica
Para STJ, demais usuários que dividem o mesmo IP devem ser preservados
Notícias | 28/05/2025
De quem é a marca "bebê reborn"?
No INPI há pelo menos 16 pedidos de registro do termo
Notícias | 27/05/2025
Prazo de 30 dias não impede ressarcimento integral por produto com defeito
CDC impõe que o consumidor seja ressarcido por todos os prejuízos, sem limitação temporal
Notícias | 27/05/2025
Atualizações da NR-1: advogado comenta adiamento das sanções
Prazo para novas regras sobre riscos psicossociais é adiado, mas empresas devem se preparar para futuras fiscalizações
Notícias | 26/05/2025
STJ determina transferência de presa trans para presídio feminino
Resolução do CNJ estabelece que pessoa LGBT+ deve escolher o local de custódia
Notícias | 26/05/2025
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
Notícias | 26/05/2025
Maioria do STF quer reabrir prazo para acordo de perdas com planos econômicos
Acordo já teve 326 mil adesões, que somam R$ 5 bilhões em indenizações
Notícias | 23/05/2025
Flávio Dino diz ter recebido mensagem com ameaças
Ministro afirmou que "o espírito do tempo" é de cultivo de ódio em escala criminosa
Notícias | 23/05/2025
Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres
Fhoresp promove evento na sede da OAB-SP
Notícias | 23/05/2025
Câmara da Itália restringe cidadania por direito de sangue
A partir de agora, apenas filhos e netos de italianos terão direito à cidadania
Notícias | 22/05/2025
Comissão aprova anistia para ex-presidente Dilma Rousseff
Ela também terá direito a uma reparação econômica de R$ 100 mil
Notícias | 22/05/2025