STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro
Basta a notificação da vítima para que o Ministério Público faça a denúncia
Notícias | 04/06/2025
Notícias
Leo Lins é condenado a 8 anos de prisão por falas preconceituosas em show
Humorista fez piadas contra negros, idosos, portadores do vírus HIV e homossexuais
Notícias | 04/06/2025
Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial
Proibição poderia levar à descontinuidade de serviços essenciais, diz STJ
Notícias | 04/06/2025
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes
De acordo com a decisão, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade
Notícias | 04/06/2025
Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo
Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes
Notícias | 04/06/2025
OAB SP aponta descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde
Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto
Notícias | 03/06/2025
Após perda da função testicular e infertilidade pelo trabalho com produtos químicos, empregado será indenizado em R$ 40 mil
Profissional informou que foi admitido pela indústria em maio de 2004
Notícias | 03/06/2025
Decisão autoriza novo leilão com lance mínimo inferior ao fixado originalmente
Pedido havia sido negado pelo juízo de origem
Notícias | 03/06/2025
Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Notícias | 03/06/2025
Supermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem contra cliente
Revista de segurança feita em adolescente foi considerada vexatória
Notícias | 03/06/2025
Prazo para declarar o IR terminou. E agora, o que fazer?
Contribuinte em atraso deve enviar a declaração o quanto antes
Notícias | 02/06/2025
STF julga recursos contra normas do Marco Civil da Internet
Discussão abrange a responsabilidade civil das plataformas por conteúdos de terceiros
Notícias | 02/06/2025