Donos de imóveis podem perder propriedades por abandono e IPTU atrasado
Especialista recomenda a adoção de medidas simples, mas essenciais, para proteger patrimônio
10/11/2025
Notícias
STJ seleciona 100 juízes para auxílio temporário à seção de direito público
As inscrições estarão abertas entre esta segunda-feira (10) e 16 de novembro
10/11/2025
FGV Direito Rio inicia curso de pós-graduação em Direito Criminal Contemporâneo
Aulas estão programadas para começar no dia 13 de novembro
09/11/2025
Recurso jurídico ainda pode adiar prisão de Bolsonaro
Defesa ainda deve entrar com embargos infringentes
08/11/2025
Campanha “Elas Jogam Junto” chega ao interior com ação no jogo entre Novorizontino e Remo
Campanha é promovida pela OAB SP por meio da Comissão das Mulheres Advogadas
08/11/2025
PDL que pode dificultar aborto legal em crianças viola direitos constitucionais
Segundo criminalista, projeto cria barreiras burocráticas para um procedimento garantido por lei desde 1940
07/11/2025
TST nega pedido de exumação para definir causa da morte de trabalhador
Decisão foi mantida pela 7ª Turma, para quem a negativa não cerceou defesa da empresa
07/11/2025
STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados
Até o momento, Moraes, Dino e Zanin votaram pela manutenção das condenações
07/11/2025
Paralisação nos EUA: voos podem ter cortes de até 10% e passageiros têm direitos garantidos
Especialistas orientam como passageiros podem exigir reembolso integral ou indenização diante de cancelamentos e alterações de passagens
07/11/2025
Superendividamento atinge 73% dos brasileiros: nova lei e mutirão nacional prometem alívio nas contas
Advogada explica como Lei do Superendividamento pode ajudar brasileiros a renegociar dívidas e recuperar o controle financeiro
07/11/2025
TRE-SP anula condenação que tornava Pablo Marçal inelegível
Decisão trata de apenas um dos casos que envolvem o ex-candidato na Justiça Eleitoral
07/11/2025
Crime de poluição ambiental dispensa comprovação de dano à saúde
Lei de Crimes Ambientais deve ser interpretada à luz dos princípios constitucionais, diz STJ
07/11/2025