Se Bolsonaro for condenado, ele vai direto para a prisão? Descubra o que diz a lei
Julgamento no STF começou nesta terça (2); especialista explica se ele pode ser preso agora, onde cumpriria pena e quais as chances de escapar
Notícias | 02/09/2025
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Pena de 34 anos por cheques sem fundos desafia lógica penal
STJ julga embargos de declaração opostos pela defesa de pecuarista condenado por estelionato
Notícias | 01/09/2025
Empresas têm um mês para se adequar à nova lista de importações sem similar nacional
Resolução da Camex publicada no DOU atualiza produtos que poderão entrar no país com benefícios tributários
Notícias | 01/09/2025
Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida
Proteção contra dispensa arbitrária da gestante independe da modalidade do contrato
Notícias | 01/09/2025
Julgamento de Bolsonaro: entenda como será a votação no STF
Sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e também pelo canal do STF no YouTube
Notícias | 01/09/2025
Dino barra entrada de novos alunos em faculdades municipais que cobram mensalidade
Decisão do ministro do STF aponta possível violação ao princípio da gratuidade do ensino público
Notícias | 01/09/2025
INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados
Notícias | 01/09/2025
Negativa do plano de saúde pode ser ilegal; conheça seus direitos como consumidor
Milhões de brasileiros enfrentam recusas de operadoras. Saiba o que diz a lei e como contestar
Notícias | 01/09/2025
Saída de Cátia Fonseca da Band vai parar na Justiça
Apresentadora tinha contrato até 2028, mas saiu repentinamente do Melhor da Tarde alegando falta de estrutura
Notícias | 01/09/2025
PL que cria regras para o ambiente digital infantil traz soluções simplistas, diz advogada
Especialista aponta lacunas e conceitos vagos que podem gerar insegurança jurídica
Notícias | 01/09/2025
Testamento de Cid Moreira pode ser anulado? Entenda por que a Justiça pode invalidar o documento
Especialistas detalham os riscos legais e como evitar disputas familiares
Notícias | 01/09/2025
Ministro da AGU defende iniciativa do Estado na redução da litigância
Jorge Messias diz que é preciso trocar a agenda do conflito pela do entendimento
Notícias | 01/09/2025