AGU confirma no STJ cassação de aposentadoria por ato de improbidade
Suspensão do benefício é consequência da perda da função pública do servidor após sentença transitada em julgado
Notícias | 10/06/2025
Notícias
Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão
Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória
Notícias | 10/06/2025
Sentença coletiva contra banco poderá ser executada individualmente
Tanto a execução coletiva quanto a individual são permitidas, desde que o credor esteja na lista de pessoas afetadas pela decisão
Notícias | 10/06/2025
Justiça afasta perdão tácito a trabalhador que recebeu nova oferta do mesmo empregador por engano após falta grave
Magistrado pontuou ainda que ficou clara a subtração de bens sem o devido pagamento
Notícias | 10/06/2025
Contrato de Namoro digital é opção para casais blindarem patrimônio
Tabeliã diz que documento pode trazer mais segurança e tranquilidade para relacionamentos
Notícias | 10/06/2025
Homem que ficou paraplégico após tiroteio em bar será indenizado
Reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 80 mil
Notícias | 10/06/2025
Advogada alerta para golpe do registro de marca
Abordagem gera dúvidas e leva muitas pessoas a caírem em uma armadilha
Notícias | 10/06/2025
OAB SP promove debate sobre apostas esportivas e o Direito
Encontro debaterá os impactos das apostas esportivas no cenário jurídico nacional
Notícias | 10/06/2025
Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para afastar injúria racial
Para STJ, houve intenção do réu de atingir a honra subjetiva da vítima
Notícias | 10/06/2025
Metalúrgica e assessoria de segurança do trabalho são condenadas por apresentar laudo de risco falso
Inventário de risco foi elaborado sem inspeção direta do local onde ocorreu acidente com morte
Notícias | 09/06/2025
Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo
Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência
Notícias | 09/06/2025
Motorista que sofreu acidente de trabalho após tombamento de caminhão na BR-040, em Juiz de Fora, será indenizado
Juízo condenou a empresa ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil
Notícias | 09/06/2025