Bancário aciona Justiça do Trabalho após virar inadimplente por erro do banco
Descontos em conta corrente, sem autorização, geraram restrições de crédito
Notícias | 08/09/2025
Notícias
STF julga se Lei Maria da Penha vale mesmo sem vínculo familiar ou afetivo
Decisão do Supremo servirá de referência para todos os processos semelhantes em andamento na Justiça
Notícias | 08/09/2025
Planos de saúde com mais reclamações: veja o ranking atualizado
Isoladamente, Golden Cross aparece em primeiro, mas Hapvida, por meio de controladas, tem o dobro das queixas.
Notícias | 08/09/2025
Protocolo de gênero é aplicado para reconhecimento de rescisão indireta e danos morais a trabalhadora
Decisão aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva do Gênero
Notícias | 06/09/2025
COB não terá de responder por dívida de confederação de handebol
Repasse de recursos públicos por convênio não implica responsabilidade solidária
Notícias | 06/09/2025
Farmácia deverá indenizar balconista vítima de três assaltos
Pelas circunstâncias, a 1ª Turma entendeu caracterizado o risco da atividade
Notícias | 06/09/2025
Tarifaço, minerais críticos e responsabilidade social na 2ª Conferência da OAB SP
Evento será sediado em Ribeirão Preto, nos dias 18 e 19, na Capital do Agronegócio
Notícias | 05/09/2025
Mesmo após decisão do STF, voto impresso volta a ser debatido no Congresso
Supremo já declarou o voto impresso inconstitucional em 2013 e 2020; especialista alerta para riscos institucionais
Notícias | 05/09/2025
Paciente com esclerose múltipla tem direito a continuar em plano de saúde de empresa estatal
TST decidiu que exclusão por idade não se aplica em caso de doença grave e incurável
Notícias | 05/09/2025
Condomínio é condenado a indenizar coletor de lixo por perfuração com agulha
TJ-MG determinou que condomínio pague R$ 7 mil por danos morais
Notícias | 05/09/2025
STF define prazo para servidores temporários cobrarem FGTS
Decisão, com repercussão geral, vale para servidores que tiveram seus contratos declarados nulos
Notícias | 05/09/2025
AGU assegura na Justiça que omissões de antecessores não isentam atual gestor municipal de prestação de contas
Decisão foi obtida em ação movida pelo município de Almerim, no Pará, contra a Fundação Nacional de Saúde
Notícias | 05/09/2025