Trabalho em casa de bingo não gera vínculo empregatício
Empresa se defendeu sustentando que as atividades eram beneficentes
16/11/2025
Notícias
AGU derruba site estrangeiro que comercializava deepfakes voltadas à pornografia infantil
Empresa removeu conteúdo após notificação extrajudicial da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
16/11/2025
Rede de restaurantes é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo
Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados
15/11/2025
Após anos de espera, seguro-defeso de 2015 e 2016 começa a ser pago
Retroativos de 2015 e 2016 começam a sair após acordo nacional
14/11/2025
Mobilidade elétrica: prazo para adaptação às regras de bicicletas e patinetes vai até 31 de dezembro
Novas normas trazem segurança, padronização e prazo de adequação para usuários
14/11/2025
Novo roteiro para empresas unifica acordos de leniência
Guia define etapas e dá segurança às empresas
14/11/2025
Alexandre de Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF
Ministros têm até 25 de novembro para votar
14/11/2025
Erros médicos em cirurgias disparam 506% e geram milhares de processos
Segundo especialista, paciente lesado tem direito à reparação não apenas do físico, mas também existencial, moral e econômico
14/11/2025
STF decide que recreio e intervalos entre aulas integram jornada de trabalho de professores
Por maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição do empregador e, por isso, período deve ser remunerado
14/11/2025
Brasil avança na transição energética, mas efetividade normativa é desafio
Em meio à COP30, especialista destaca a importância do fortalecimento jurídico e regulatório interno
14/11/2025
Pauta Verde acelera 25 mil ações ambientais
Judiciário impulsiona processos em ano de COP30
14/11/2025
Reforma Tributária amplia tributação sobre aluguéis e locações por plataformas como Airbnb
Especialista recomenda revisão de contratos e estratégias de gestão patrimonial antes da mudança
14/11/2025