AGU assegura na Justiça que omissões de antecessores não isentam atual gestor municipal de prestação de contas
Decisão foi obtida em ação movida pelo município de Almerim, no Pará, contra a Fundação Nacional de Saúde
Notícias | 05/09/2025
Notícias
Justiça vai ouvir Jojo Todynho após acusação de oferta milionária do PT em campanha de Lula
Audiência de conciliação com o partido está marcada para este mês
Notícias | 05/09/2025
Vazamento de dados pessoais gera dano moral, diz STJ
Ministra Nancy Andrighi diz que o gestor de banco de dados que vaza dados a terceiros deve responder objetivamente pelos danos causados.
Notícias | 05/09/2025
PL da Anistia avança em Brasília
Para Ciro Nogueira, tese ganha força com declaração de Barroso, de que, depois do julgamento, tema passa a ser "questão política"
Notícias | 05/09/2025
Cônjuge pode perder direito à herança com nova lei; entenda o que muda
Proposta em tramitação no Senado quer tirar o cônjuge da lista de herdeiros obrigatórios
Notícias | 05/09/2025
Utilidade pública: grávidas, lactantes e mães recentes terão prioridade na Justiça do Trabalho
A medida leva em consideração as vulnerabilidades sociais enfrentadas por esse grupo
Notícias | 04/09/2025
Caiu no golpe do Pix? Saiba se o banco é obrigado a devolver seu dinheiro
Especialista explica quais são os direitos da vítima e dá dicas práticas para evitar prejuízos
Notícias | 04/09/2025
Anvisa proíbe anel que promete medir glicose
Para Agência, produtos prometem, sem nenhuma base científica, medir os níveis de açúcar
Notícias | 04/09/2025
Justiça manda X revelar dados de perfis que atacaram Marielle Franco
Decisão obriga rede social a entregar IPs de usuários que compartilharam posts difamatórios contra a vereadora assassinada em 2018
Notícias | 04/09/2025
Câmara proíbe cobrança sindical em aposentadorias
Veto vale mesmo com autorização expressa do beneficiário; texto segue para o Senado
Notícias | 04/09/2025
Justiça derruba proibição de mototáxi em SP; veja quando o serviço pode voltar
Decisão do TJ-SP considera decreto inconstitucional e abre caminho para regulamentação dos aplicativos
Notícias | 04/09/2025
Banco Central barra compra do Master pelo BRB
Negócio é rejeitado após meses de análise
Notícias | 04/09/2025