TCU livra Hugo Motta de apuração por funcionárias fantasmas
Tribunal arquiva denúncia sem pedir explicações ao presidente da Câmara
14/11/2025
Notícias
Justiça britânica condena BHP por desastre em Mariana
Decisão marca o primeiro precedente global em que uma multinacional foi responsabilizada por não zelar por suas operações
14/11/2025
Justiça britânica anuncia decisão sobre desastre de Mariana nesta sexta-feira
Processo contra mineradora pode definir novo capítulo na busca por reparação às vítimas da tragédia de 2015
13/11/2025
Teka fecha acordo de R$ 70 milhões com mais de 2.300 trabalhadores
Acerto encerra disputas que se arrastavam há mais de dez anos
13/11/2025
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia e rejeita reclassificação para injúria
Decisão da Sexta Turma confirma que recurso não pode reexaminar provas já analisadas; caso envolve ofensas a cineasta Estela Renner
13/11/2025
Na COP 30, Edson Fachin diz que Judiciário tem dever de agir pela justiça climática
Presidente do STF abriu o Dia do Judiciário na conferência que acontece em Belém do Pará
13/11/2025
Receita endurece regras para habilitação de créditos tributários
Nova instrução normativa cria entraves à habilitação de créditos legítimos, dizem advogados
13/11/2025
Empresas ampliam suas áreas jurídicas e salários sobem em 2026, revela estudo
Segundo levantamento, 26% das companhias vão ampliar equipes jurídicas com foco em compliance, reforma tributária e uso de IA
13/11/2025
Justiça ganha reforço técnico em decisões sobre saúde
CNJ e STF lançam novas ferramentas para orientar juízes em ações de medicamentos fora da lista do SUS
13/11/2025
Plenário do Senado aprova recondução de Paulo Gonet para PGR
Procurador-geral da República ficará mais dois anos no cargo
13/11/2025
Juiz da Bahia é aposentado por guardar processos em casa
CNJ decide por unanimidade após constatar retenção irregular de documentos oficiais
13/11/2025
Meta remove perfis que vendiam senhas do CRAS após notificação da AGU
Empresas atenderam pedido da União para combater fraudes contra população vulnerável
12/11/2025