Decisão do TST reacende alerta se convenções coletivas podem alterar a base de cálculo da folha
Especialistas alertam que alteração da natureza de comissões pode resultar em autuação tributária
Notícias | 30/06/2025
Notícias
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
Notícias | 30/06/2025
Quinto dia útil de julho é no próximo sábado
Professor explica como funciona o prazo para pagamento de salário
Notícias | 30/06/2025
Empresa indenizará por concorrência desleal após publicações em rede social
Ré fez postagens atribuindo crimes de sonegação de impostos e contrabando à concorrente
Notícias | 30/06/2025
Ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos
Prazo determinado pelo STJ vale a partir da notificação da decisão administrativa que apurou os valores
Notícias | 30/06/2025
Justiça condena cinco denunciados pelo MPF por desmatamentos, invasões e associação criminosa armada no Pará
Esquema envolvia grilagem de terras federais, exploração ilegal de madeira e uso de ‘laranjas’ para ocultar os verdadeiros responsáveis
Notícias | 29/06/2025
Comissão define metas, missões e prioridades para o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
Colegiado debate os principais desafios e oportunidades para transformar a biodiversidade em motor de desenvolvimento sustentável no país
Notícias | 29/06/2025
ANTT cria sistema digital que transforma o acompanhamento de obras em concessões rodoviárias
Novo sistema SIGICOR passa a ser a ferramenta oficial e obrigatória para o registro e fiscalização de todos os investimentos feitos por concessionárias nas rodovias federais
Notícias | 29/06/2025
ANS concede portabilidade especial para clientes da Univida USA Operadora em Saúde S/A
Beneficiários da operadora têm até 60 dias para mudar de plano sem cumprir carência ou cobertura parcial temporária
Notícias | 28/06/2025
Banco afasta pagamento de horas extras com registros de entrada e saída na catraca
Apesar de não juntar as folhas de ponto, banco conseguiu contestar parte dos horários indicados pelo empregado
Notícias | 28/06/2025
Certidões imobiliárias antigas e de acesso público não são consideradas prova em ação rescisória
Documentos já estavam disponíveis na época da ação principal
Notícias | 28/06/2025
Moraes Jr. Advogados representa Grupo Italian Coffee em recuperação judicial
Passivo sujeito à recuperação judicial é de R$ 8,8 milhões
Notícias | 28/06/2025