Lula indica Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal
Para confirmar sua chegada ao STF, o atual advogado-geral da União passará por sabatina na CCJ do Senado
20/11/2025
Notícias
TST decide que exposição a máquinas perigosas gera dano moral coletivo
Terceira Turma conclui que a empresa ignorou normas essenciais e colocou empregados em risco
20/11/2025
Emissora deve indenizar deputado federal por vinculá-lo a agressões de enfermeiros
TV Globo deve pagar R$ 80 mil em danos morais ao parlamentar Gustavo Gayer, decide STJ
20/11/2025
TJ-SP barra cobrança de taxa de R$ 10 para correr dentro do Parque do Ibirapuera
Concessionária não pode cobrar valor por aluno de assessorias esportivas que fazem treinos no local
20/11/2025
30% das decisões judiciais sobre racismo ou injúria racial são de situações em ambientes de trabalho
Levantamento analisou 4.838 sentenças publicadas no Brasil em 2025; advogado explica a diferença entre os crimes
20/11/2025
STF invalida lei do RJ que previa transporte de animais de suporte emocional em cabines de avião
Plenário entendeu que a norma estadual oferece proteção insuficiente aos passageiros federal
20/11/2025
Vendedora comprova que esforço físico agravou fibromialgia
Empresa deverá pagar reparações por danos morais e materiais
20/11/2025
CPF dos Imóveis: cadastro nacional único pode revelar divergências e resultar em revisões tributárias
Especialista alerta para impactos fiscais e necessidade de revisão cadastral
20/11/2025
TRF3 impede que União arque sozinha com pagamento de precatório milionário
Tribunal reconhece divisão proporcional da dívida com o estado de São Paulo
19/11/2025
TJ-MG mantém decisão que obriga Estado a disponibilizar professor de apoio a criança com autismo
Tribunal rejeita recurso do Estado e afirma que aluno precisa de acompanhamento específico em sala de aula
19/11/2025
IBGE abre concurso com 9.590 vagas temporárias para nível médio
As inscrições podem ser feitas a partir das 16h desta quarta-feira (19), até o dia 11 de dezembro
19/11/2025
STJ analisa direito de arrependimento em passagens aéreas compradas pela internet
Quarta Turma discute se consumidor pode cancelar em até sete dias com reembolso total
19/11/2025