Bolsonaro, com 27 anos de prisão, tem a maior pena em julgamento da trama golpista
Mauro Cid, que fez delação premiada, recebeu a menor: 2 anos em regime aberto
Notícias | 12/09/2025
Notícias
Maranhão registra recorde de julgamentos em saúde e meio ambiente
Resultado é uma ação conjunta entre os órgãos do Sistema de Justiça
Notícias | 11/09/2025
Instituto vai ao STF para impedir cadastro público de pedófilos e predadores sexuais
Para entidade, medidas expõem condenados e podem gerar perseguição mesmo após cumprimento da pena
Notícias | 11/09/2025
Primeira Turma do STF forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados
Ministra Cármen Lúcia diz que julgamento remete ao passado do Brasil, com rupturas institucionais
Notícias | 11/09/2025
Prefeitura é condenada a indenizar morador após obra causar desnível em rua
Intervenção provocou trincas e mofo em sua residência
Notícias | 11/09/2025
Justiça libera desconto no IR para quem faz tratamento em casa
Decisão inédita do TRF4 reconhece home care como despesa médica dedutível no Imposto de Renda
Notícias | 11/09/2025
Nova regra garante estabilidade no emprego mesmo com atestado de 1 dia
Decisão do TST protege trabalhadores com doenças ligadas ao trabalho mesmo sem afastamento de 15 dias
Notícias | 11/09/2025
Pedreiro terá reparação por contratação frustrada, decide TST
Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação.
Notícias | 11/09/2025
AGU regulamenta atuação em processos estruturais e reforça prioridade para soluções consensuais
Portaria define diretrizes para a atuação da AGU em casos de grande impacto coletivo
Notícias | 11/09/2025
Voto de Fux abre brecha para defesa de Bolsonaro pedir anulação de julgamento
Para ministro, Supremo não tem competência para julgar caso; defesa deve apresentar embargos infringentes
Notícias | 11/09/2025
STF nega recurso e mantém royalties do petróleo de Niterói
São Gonçalo, Magé e Guapimirim reivindicavam uma nova divisão dos recursos que,segundo Niterói, reduziria seu orçamento em 11%
Notícias | 11/09/2025
Passageiro que fumou em avião fecha acordo de não persecução penal
Direito Penal exerce papel essencial ao responsabilizar condutas que rompem barreiras de segurança na aviação, diz advogado
Notícias | 10/09/2025