Servidora é condenada por favorecer marido com isenção indevida de IPTU
Penalidades incluem ressarcimento do dano ao erário e suspensão de direitos políticos
Notícias | 28/06/2025
Notícias
Relatório informa sobre bloqueio e desbloqueio de repasses financeiros
Documento monitora regularidade de municípios no SCNES, no primeiro semestre de 2025
Notícias | 28/06/2025
Governo quer judicializar IOF, mas manobra pode ser frustrada
Governo terá um grande desafio para comprovar que, de fato, não houve excesso em medida
Notícias | 27/06/2025
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor
Com definição de tese, recursos sobre o tema podem voltar a transitar
Notícias | 27/06/2025
Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia
Substituição de penhora não é direito absoluto do executado, diz STJ
Notícias | 27/06/2025
Aposentadoria de monitora de creche será revista pelo INSS para equiparação à atividade de professores
Decisão é da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS)
Notícias | 27/06/2025
Hospital não prova negligência de técnica de enfermagem em morte de paciente
Justa causa foi revertida, e profissional será reintegrada
Notícias | 27/06/2025
CNJ e parceiros discutem medidas para enfrentar violações contra população LGBTQIA+
Evento teve como objetivo a escuta e a construção coletiva de caminhos para a promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+
Notícias | 26/06/2025
TJSP conclui primeiro ciclo de implantação do eproc
Mais de 75 mil processos distribuídos no novo sistema
Notícias | 26/06/2025
Governo sofre revés com IOF, mas mantém alta de tributos por outros caminhos
Especialistas alertam para desequilíbrio fiscal e desgaste político
Notícias | 26/06/2025
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara
Notícias | 26/06/2025
Justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória
Dispositivo tem por finalidade assegurar o equilíbrio entre as partes, diz STJ
Notícias | 26/06/2025