Motta diz que urgência da anistia para envolvidos no 8 de janeiro será discutida nesta quarta
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, o assunto será debatido em nova reunião de líderes
Notícias | 16/09/2025
Notícias
TJ-RJ vai abrir concurso público com mais de mil convocações
Previsão de edital é para outubro deste ano e provas para janeiro de 2026
Notícias | 16/09/2025
Decisão do STJ sobre prazo em mandado de segurança fortalece direitos
Corte rejeitou o argumento do Fisco de que o marco inicial do prazo deveria ser a publicação do ato normativo
Notícias | 16/09/2025
Dino determina suspensão de repasse de "emendas Pix" a nove munícipios
Auditoria da CGU indicou irregularidades nessas cidades, que receberam recursos entre 2020 e 2024
Notícias | 16/09/2025
Junior Lima e pais são processados por dívida de aluguel
Justiça dá três dias para família pagar R$ 100 mil por saída do imóvel antes do prazo mínimo de permanência ou poderá ter bens bloqueados.
Notícias | 16/09/2025
Reforma Tributária: Receita vai cruzar dados e pegar quem sonega aluguel a partir de 2026
Especialista explica como nova lei muda regras do aluguel e pode aumentar preço dos contratos
Notícias | 16/09/2025
Criança perde dedo e Justiça manda pagar R$ 100 mil de indenização
O acidente aconteceu enquanto a criança brincava no gira-gira instalado em uma escola municipal
Notícias | 15/09/2025
Correios são obrigados a recontratar funcionária de 75 anos
Justiça decidiu que trabalhadora não poderia ter sido demitida com base na Reforma da Previdência
Notícias | 15/09/2025
Após cirurgia na pele, Bolsonaro volta à prisão domiciliar
Ex-presidente deixou hospital neste domingo (14) e retornou sob escolta policial para casa em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar desde agosto
Notícias | 15/09/2025
Evento promove debate sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor; veja como participar
O encontro acontece nesta quarta-feira (17), em uma parceria do TCU com o Conselho Federal da OAB Nacional
Notícias | 15/09/2025
Influenciadora Antonia Fontenelle perde na Justiça e terá que indenizar a atriz Giselle Itié
Influenciadora tem 15 dias para pagar mais de R$ 88 mil por danos morais
Notícias | 15/09/2025
Simples Nacional: veja o que a Justiça já decidiu e o que pode tirar você desse regime tributário
Tributos, dívidas, alvará, gorjeta, Condecine, FGTS e mais: STJ definiu o que vale (e o que não) para quem é MEI, micro ou pequena empresa
Notícias | 15/09/2025