Alerta global da Interpol reforça necessidade de reação jurídica no Brasil, aponta especialista
Uso de inteligência artificial por redes criminosas exigem avanços na cooperação internacional
Notícias | 01/07/2025
Notícias
Arnone Advogados analisa regulamentação da margem de preferência ESG nas licitações
Decreto redefine o papel estratégico das compras públicas e institui governança voltada ao desenvolvimento sustentável, à inovação e à industrialização verde
Notícias | 01/07/2025
Pai que agrediu bebê de quatro meses é condenado por tentativa de homicídio
Pena foi fixada em mais de 26 anos de reclusão
Notícias | 01/07/2025
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Notícias | 01/07/2025
Julgamento virtual durante recesso forense é nulo
Terceira Turma do STJ anulou acórdão proferido pelo TJSP e determinou que o recurso indeferido seja novamente julgado
Notícias | 01/07/2025
AASP critica projeto de lei do despejo extrajudicial
Para entidade, PL 3999/2020 impõe ônus ao locatário e representa retrocesso
Notícias | 01/07/2025
Justiça autoriza transferência de jogador de futebol por falta de pagamento de fundo de garantia
Clube reconheceu a ausência dos depósitos além dos extratos do fundo
Notícias | 01/07/2025
'MPF denuncia três pessoas por esquema de fraudes ao INSS em quatro estados do Nordeste
Organização criminosa obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios para idosos inexistentes no RN, na PB, no CE e no PI
Notícias | 01/07/2025
Appy explica as razões da queda do litígio tributário com a implementação das novas regras
Secretário da Fazenda participou de debate com advogados tributaristas nesta sexta-feira (27/6) em São Paulo
Notícias | 01/07/2025
Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada
A companhia, em defesa, alegou que os envolvidos “eram amigos”
Notícias | 01/07/2025
MPF destaca diálogo interinstitucional em audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas realizada pelo Supremo
O modelo é alvo de três ações em curso no STF, uma delas proposta pelo procurador-geral da República
Notícias | 01/07/2025
STJ não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico
Legitimidade ativa do terceiro para ajuizar essa modalidade de ação depende de interesse jurídico
Notícias | 30/06/2025