Discussão sobre reduzir penas do 8 de janeiro soa razoável, diz Barroso
Presidente do STF afirma que diminuir penas dos condenados não é anistia: “Acho que impedimos o pior”
Notícias | 23/09/2025
Notícias
Empresa terá que prevenir assédio mesmo após mudança de conduta de gerente
Para 3ª Turma do TST, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações
Notícias | 23/09/2025
Cataratas do Iguaçu: União rejeita acordo e segue reivindicando posse da área
Foto: Cataratas do Iguaçu (Wikimedia) As audiências de conciliação realizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nas últimas semanas não chegaram a um acordo, e a União,...
Notícias | 23/09/2025
Alexandre de Moraes suspende lei paulista que regulamenta mototáxis
Ministro citou precedentes que vedam restrições ao transporte individual de passageiros
Notícias | 23/09/2025
Na ONU, Lula diz que soberania é inegociável e repudia falsos patriotas
Primeiro a discursar, presidente criticou intervenções unilaterais
Notícias | 23/09/2025
PEC da Blindagem vai a voto no Senado e pode ser derrubada nesta quarta
Proposta que dificulta prisão e processo de políticos enfrenta resistência após pressão popular; especialista alerta para risco de impunidade
Notícias | 23/09/2025
Renúncia à herança também vale para bens descobertos posteriormente
STJ reafirmou que a renúncia à herança extingue todos os direitos sucessórios
Notícias | 23/09/2025
Reforma Tributária: contratos empresariais terão que ser revisados, alertam especialistas
Mudança no sistema de tributos impacta cláusulas de preço, repasse e reajuste; advogados explicam como evitar prejuízos
Notícias | 23/09/2025
Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo são denunciados por coação pela PGR
Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA
Notícias | 22/09/2025
Jorge Messias terá visto para os EUA revogado
Governo Trump diz que outras autoridades do Judiciário brasileiro sofrerão sanções
Notícias | 22/09/2025
Seguradora é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico
Empregada também tinha problemas cardíacos e era acionada mesmo no hospital
Notícias | 22/09/2025
Vedação de recontratar professor substituto antes de 24 meses só vale na mesma instituição
Entendimento do STJ deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes
Notícias | 22/09/2025