Brasil vive capítulo de resistência democrática, diz Gilmar Mendes
Declaração nas redes sociais lembrou que país enfrentou tentativa de golpe
Notícias | 11/07/2025
Notícias
STF vai discutir validade do prazo prescricional para pedir auxílio emergencial
Controvérsia com repercussão geral pode impactar milhares de ações
Notícias | 11/07/2025
Recurso do assistente não alcança crime estranho à denúncia
STJ diz que assistente de acusação não tem legitimidade para interpor recurso por delito distinto
Notícias | 11/07/2025
Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol não listada pela ANS
STJ deu provimento ao recurso interposto por uma operadora
Notícias | 11/07/2025
Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15
Atuação dos magistrados será remota, sem a necessidade de deslocamento para o STJ
Notícias | 10/07/2025
Advogada que sofreu assédio moral e críticas sobre aparência tem indenização aumentada
Para 3ª Turma do TST, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilidade
Notícias | 10/07/2025
Tarifas dos EUA ameaçam previsibilidade contratual e o equilíbrio financeiro do agronegócio
Martinelli Advogados alerta que a medida altera a base econômica de negócios construídos com margens apertadas
Notícias | 10/07/2025
Consolidação da repercussão geral reduz número de processos no STF
Instituto fixa entendimentos que devem ser aplicados aos demais processos sobre o tema
Notícias | 10/07/2025
Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para o STF
Corte diz que medida ajuda a reter servidores mais qualificados
Notícias | 10/07/2025
Corretora tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença
STJ entendeu que empresa contribuiu para a efetiva formalização do negócio
Notícias | 10/07/2025
Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais
STJ negou recurso de homem condenado por induzir sua ex-companheira a pegar empréstimos
Notícias | 10/07/2025
Nova lei endurece punições por maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência
Medida é resposta concreta a um problema estrutural da sociedade, diz defensor público
Notícias | 10/07/2025