Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda; Alexandre de Moraes, como vice
Sessão solene começa às 16h, com transmissão em tempo real pela Rádio e TV Justiça e também pelo YouTube
Notícias | 29/09/2025
Notícias
Arbitragem no agronegócio cresce 200% em 4 anos, aponta estudo
Setor busca cada vez mais soluções fora da Justiça tradicional, visando processos mais rápidos
Notícias | 29/09/2025
Novela expõe leis que muita gente nem sabia que existiam
'Vale Tudo' discute temas como pensão, chantagem e venda ilegal
Notícias | 29/09/2025
TST mantém invalidade de banco de horas sem transparência em empresas de transporte de BH
Cláusula não garantia transparência nem participação efetiva dos trabalhadores no controle da jornada
Notícias | 29/09/2025
STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio-alimentação
A solução do caso será aplicada aos processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça
Notícias | 29/09/2025
Flamengo bloqueia pagamentos da TV Globo à Libra no “Brasileirão”
Clube carioca reclama que liga alterou cálculo de rateio de parte das receitas televisivas sem respeitar regra de decisões por unanimidade.
Notícias | 29/09/2025
Anatel, Ministério da Fazenda e ANJL celebram acordo para aprimorar os bloqueios de sites de apostas
ANJL apoiará a implantação de laboratório cibernético, que será estruturado para oferecer à Anatel meios técnicos de alto desempenho
Notícias | 27/09/2025
Justiça manda igreja, loja e imobiliária corrigirem calçadas sem acessibilidade
Os réus foram condenados ao pagamento danos morais coletivos; adequações devem ser feitas no prazo de 30 dias
Notícias | 26/09/2025
Antonio Fagundes vence processo movido por espectadores barrados por atraso em peça
Casal pedia R$ 20 mil por danos morais após ser impedido de entrar no teatro
Notícias | 26/09/2025
TST reconhece legitimidade de mãe para pedir indenização por acidente que mutilou filho
Ele foi atingido por um motorista alcoolizado ao descarregar produtos da farmácia
Notícias | 26/09/2025
Madrasta terá que pagar aluguel aos enteados para continuar morando em imóvel da família
Imóvel já havia sido partilhado entre os filhos do primeiro casamento
Notícias | 26/09/2025
Hospedagem no Brasil tem novas regras de check-in e check-out; conheça seus direitos
Hotéis, pousadas e resorts devem seguir novas normas sobre horários, limpeza e cobranças extras
Notícias | 26/09/2025