STF julgará se estados podem autorizar caça de espécies exóticas invasoras
Em data ainda a ser definida, decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça
Notícias | 01/10/2025
Notícias
AGU abre consulta pública sobre comitês de prevenção de disputas
Sugestões poderão ser enviadas em até 45 dias pela plataforma Participa + Brasil
Notícias | 01/10/2025
Comissão aprova parcelamento de dívidas tributárias de MEIs
Proposta pode promover a sustentabilidade financeira dos pequenos empreendedores
Notícias | 01/10/2025
TST garante reintegração em casos de demissão por doença estigmatizante
Medida reforça a necessidade de respeito à dignidade do trabalhador, diz advogada
Notícias | 01/10/2025
Dia do Idoso: lei contra maus-tratos está mais dura, mas ciladas na aposentadoria ainda ameaçam brasileiros
Na data celebrada nesta quarta (1º), especialistas chamam atenção para os dois lados da vulnerabilidade na velhice: violência e falta de preparo financeiro
Notícias | 01/10/2025
Fachin faz sua primeira sessão como presidente do STF com debate sobre ‘uberização’
Plenária será nesta quarta-feira (1º), a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Notícias | 01/10/2025
Herança digital com senha só pode ser acessada por meio de processo específico
Decisão do STJ ocorreu em julgamento de recurso relacionado ao inventário das vítimas de um acidente de helicóptero
Notícias | 01/10/2025
Técnico será indenizado após cair na “malha fina” por erro da empregadora
TST fixou em R$ 5,5 mil a indenização por danos morais a trabalhador
Notícias | 01/10/2025
IR 2026: 15,8 milhões de brasileiros podem ficar isentos, mas mudança aumentará o risco de judicialização
Se aprovada, isenção vai atingir quem recebe até R$ 5 mil por mês; especialista alerta para risco fiscal e insegurança jurídica
Notícias | 01/10/2025
Ofensas e “troféu de funcionária mais lerda” levam Justiça a condenar laboratório em BH
Justiça reconheceu assédio moral
Notícias | 01/10/2025
Após ataques hackers, BC impõe prazo relâmpago para reforço de segurança
Regras apertam governança e gestão de riscos dos provedores que conectam bancos e fintechs ao sistema financeiro
Notícias | 30/09/2025
Portugal barra lei que dificultaria reunião familiar de imigrantes; brasileiros são os mais impactados
Decisão garante maior segurança jurídica à comunidade brasileira que vive legalmente no país
Notícias | 30/09/2025