Derrubada de vetos à Lei Geral do Licenciamento reacende debate sobre desenvolvimento e sustentabilidade
Especialista aponta que flexibilização pode destravar obras e investimentos, mas alerta para riscos de redução no rigor ambiental
07/12/2025
Notícias
Contrato de empregado que continuou trabalhando após final de obra não é considerado temporário
Trabalhador terceirizado argumentou a existência de fraude na contratação temporária
07/12/2025
CNJ impulsiona modernização tecnológica e ética da IA no Judiciário
Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro
06/12/2025
AGU lança plataformas para impulsionar a inovação no setor público
Ferramentas reúnem projetos e soluções tecnológicas voltadas à modernização da advocacia pública
06/12/2025
Acordo garante repasse de R$ 2,3 bi para educação na Paraíba
Valor é referente a recursos do antigo Fundef. No total já foram celebrados acordos com 9 estados e mais de 90 municípios
06/12/2025
Justiça condena instituição que reprovou aluna sem dar acesso a aulas
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu que o Código de Defesa do Consumidor deve ser aplicado ao caso
05/12/2025
Advogados defendem uso consciente da IA no Judiciário
4º Congresso Cesa das Sociedades de Advogados ocorreu nos dias 27 e 28 de novembro em São Paulo
05/12/2025
No Rio, perseguição e assédio virtual a mulheres aumentam 5.000% em 10 anos
Números saltaram de 55 para 2.834 registros, segundo Dossiê Mulher
05/12/2025
Mais de 95% dos moradores de favelas vivem em ruas sem rampa para cadeirante
Para advogado, dado do Censo do IBGE revela violação estrutural dos direitos da parcela da população que vive nesses locais
05/12/2025
Obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu em Ouro Preto
STJ afastou pedido para que réus fossem condenados a indenizar danos morais coletivos
05/12/2025
Deficiente visual é excluída de concurso por não enviar laudo
Medida era obrigatória para concorrer às vagas reservadas em edital para auditor fiscal de tributos
05/12/2025
Por que camisas da Seleção “vazam" antes do lançamento?
Suposta camisa do Brasil para a Copa de 2026 apareceu em site; especialista revela motivo
05/12/2025