Justiça autoriza nome de herança africana a recém-nascida em BH
Após negativa em cartórios, juíza permite registro simbólico
Notícias | 03/10/2025
Notícias
Rede Sustentabilidade aciona STF para barrar mudanças na Lei da Ficha Limpa
Segundo a legenda, o texto alterado não passou pela revisão dos deputados federais, como prevê a Constituição Federal
Notícias | 03/10/2025
Líder mundial em processos: ações contra companhias aéreas crescem 190% no Brasil em 4 anos
Judicialização deve custar mais de R$ 1 bilhão às empresas em 2025
Notícias | 03/10/2025
Mineradora é condenada a recontratar técnico demitido com doença renal
Dispensa foi considerada discriminatória
Notícias | 02/10/2025
Alexandre de Moraes manda monitorar diariamente tornozeleira de Mauro Cid
Lista inclui outros sete investigados
Notícias | 02/10/2025
Proprietário de gado indenizará agricultor por invasão em plantação
Réu não cumpriu dever de conter animais
Notícias | 02/10/2025
Namoro ou casamento? A Justiça pode decidir seu status de relacionamento por você
Especialista explica como morar junto pode ser reconhecido como união estável
Notícias | 02/10/2025
Aumento da faixa de isenção do IR fortalece combate à desigualdade, mas expõe limitações
Advogados ouvidos pelo Debate Jurídico avaliaram o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados
Notícias | 02/10/2025
Treze colhedores de café, incluindo menor de idade, são resgatados de trabalho escravo em SP
Trabalhadores viviam em condições precárias; empregador será investigado por crime
Notícias | 02/10/2025
Justiça solta idoso preso por não pagar pensão à filha maior de idade e independente
TJ-MG entendeu que prisão civil não se aplica nesse caso
Notícias | 02/10/2025
Trabalhador autônomo exposto a riscos tem direito a aposentadoria especial, decide STJ
Colegiado também definiu que a comprovação dessa condição não precisa ser feita por meio de formulário emitido por empresa
Notícias | 02/10/2025
“Uberização”: STF julga se motoristas e entregadores de app devem ter direitos trabalhistas
Para especialista, julgamento pode moldar um novo paradigma jurídico e transformar a CLT
Notícias | 02/10/2025