PGE/SP promove palestra sobre padronização de contratos de concessão rodoviária com especialista da ANTT
Evento integrou a programação do encontro do Grupo de Estudos PGE-Reg
Notícias | 22/07/2025
Notícias
AASP promove Congresso com foco em justiça antirracista
Evento gratuito reúne especialistas para discutir equidade racial e protagonismo feminino
Notícias | 22/07/2025
Proibição de usar a piscina em condomínio não gera dever de indenizar
Autor não comprovou que convidados também moravam em prédio
Notícias | 22/07/2025
STJ recusa domiciliar a mãe que desviou doações feitas para tratar o filho
Dinheiro foi usado para pagar contas de casal, inclusive passeios e carro novo
Notícias | 22/07/2025
STJ reconhece excesso e reduz multa contra posto de combustível
Empresa teria descumprido ordem judicial para retirar equipamentos de terreno alugado
Notícias | 22/07/2025
União deve anular registro de microempresa aberta sem conhecimento de contribuinte
Para magistrados, ficou configurada falha na prestação de serviço do ente federal
Notícias | 21/07/2025
Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas, diz Moraes
Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas
Notícias | 21/07/2025
Adestrador que vendeu cavalo é condenado por apropriação indébita
Pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto
Notícias | 21/07/2025
AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço
Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial
Notícias | 21/07/2025
TJs criam forças-tarefa para julgar ações de improbidade administrativa
Medida tem como objetivo tornar mais ágil a tramitação dos processos
Notícias | 21/07/2025
Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
Tribunais têm o dever de evitar essa irregularidade e proteger os princípios constitucionais, diz STJ
Notícias | 21/07/2025
Belo Horizonte sedia 3º Encontro de Relações Trabalhistas
Evento acontecerá em agosto e reunirá mais de 200 especialistas de diversas regiões do Brasil
Notícias | 20/07/2025