Câmara pode votar nesta semana lei que torna crime hediondo adulterar bebidas e alimentos
Na quinta-feira (2), o plenário já havia aprovado o regime de urgência para a proposta
Notícias | 06/10/2025
Notícias
Google pagará US$ 24,5 milhões para encerrar processo movido por Trump
Conta no YouTube do presidente dos EUA foi suspensa em 2021
Notícias | 06/10/2025
Justiça manda Ratinho provar que Chico Buarque foi favorecido pela Lei Rouanet
O compositor está pedindo uma indenização de R$ 50 mil
Notícias | 06/10/2025
STF fixa regra nacional sobre altura mínima em concursos da segurança pública
Exigência só é válida se estiver prevista em lei e respeitar os parâmetros adotados pelo Exército
Notícias | 06/10/2025
IOF bate recorde e deixa crédito mais caro: como isso afeta você?
Para especialista, fundos e estruturas de securitização ganham mais relevância como alternativa
Notícias | 06/10/2025
Sancionada lei que amplia licença-maternidade em caso de internação
Nova legislação consolida no ordenamento jurídico entendimento já pacificado pelo STF
Notícias | 03/10/2025
TST decide que assistente não terá indenização por atraso na quitação de verbas rescisórias
CLT prevê sanção específica de multa para essa situação
Notícias | 03/10/2025
TRF3 define fronteiras do reajuste de 28,86% e protege erário público
Justiça também rejeita concessão do índice a servidores que já o haviam recebido por acordos administrativos
Notícias | 03/10/2025
Dino opina sobre temas urgentes como uberização do trabalho e anistia no Congresso da ABDT
No 3ª e último dia do evento, que aconteceu nesta sexta (3), o ministro do STF defendeu regulação do trabalho por plataformas e criticou propostas de anistia a envolvidos na tentativa de golpe de Estado
Notícias | 03/10/2025
Condomínios poderão proibir aluguel por Airbnb e outras plataformas digitais
Reforma do Código Civil em debate no Senado pode dar poder aos condomínios para vetar locações por temporada
Notícias | 03/10/2025
STJ nega benefícios de ação coletiva a herdeiros de servidor morto antes do processo
Tese fixada em recurso repetitivo define que sucessores não têm direito a diferenças salariais se morte ocorreu antes do ajuizamento da ação
Notícias | 03/10/2025
Justiça autoriza nome de herança africana a recém-nascida em BH
Após negativa em cartórios, juíza permite registro simbólico
Notícias | 03/10/2025