STJ nega anulação de investigação contra jogador Bruno Henrique
Atacante do Flamengo é investigado por forçar cartão amarelo em jogo
Notícias | 23/07/2025
Notícias
Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri
Para STJ, ato comprometeu a imparcialidade e a independência do corpo de jurados
Notícias | 23/07/2025
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca
Notícias | 23/07/2025
Viúva de militar consegue restabelecimento de pensão referente ao soldo de Major
A União defendeu a aplicação do entendimento do TCU
Notícias | 23/07/2025
TRF3 reconhece tempo especial a trabalhador que exerceu atividades com exposição à alta tensão elétrica no Metrô
Autor desempenhou funções de operador de estação e supervisor de linha
Notícias | 23/07/2025
Justiça do Trabalho capixaba promove campanha de enfrentamento à violência contra a mulher
Iniciativa busca ampliar a conscientização sobre os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha
Notícias | 23/07/2025
Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos
Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe
Notícias | 23/07/2025
Justiça reconhece vínculo de emprego doméstico em prestação de serviço que ocorria mais de duas vezes na semana
TRT-2 reconhece vínculo doméstico entre cuidadora e filhas de idosa por habitualidade e subordinação
Notícias | 23/07/2025
Desconsideração da personalidade jurídica atinge empresa de estrutura societária
Decisão ressaltou que a empresa utilizou a estrutura societária como "escudo"
Notícias | 23/07/2025
Justiça reconhece vínculo de emprego entre clínica veterinária e profissional que começou como suposta estagiária
A clínica afirmou que a profissional recebia apenas “mentoria” e, depois, teria atuado como parceira autônoma
Notícias | 23/07/2025
Justiça do Trabalho nega pedido de adicional por acúmulo de funções de repórter cinematográfico
Trabalhador alegava ter desempenhado outras próprias de operador de iluminação
Notícias | 23/07/2025
Biometria facial: somos obrigados a cadastrar nosso reconhecimento facial para adentrar aos condomínios?
Deliberação de Assembleia não se sobrepõe aos direitos fundamentais do titular de dados pessoais
Notícias | 23/07/2025