Brumadinho: companheira de vítima recebe R$ 500 mil
Decisão de primeiro grau foi mantida, em parte, pela Quarta Turma do TRT-3
24/01/2026
Notícias
Ministério da Igualdade Racial acionará OAB para barrar retrocesso de direitos em Santa Catarina
A pasta expressa sua indignação com a sanção da lei que encerra a política de cotas raciais nas universidades de Santa Catarina
24/01/2026
Empresa não pode exigir prova de aptidão física de candidato, decide TST
Concurso para o cargo de leiturista da Equatorial Energia, de Teresina (PI), exigia provas de corrida, salto vertical e flexão abdominal
24/01/2026
AGU evita pagamento de indenização de R$ 24 milhões por obras viárias em Santos
Empresa contestava cancelamento de direito de ocupação de terreno de marinha no município paulista
23/01/2026
7 anos de Brumadinho: Justiça do Trabalho avança na reparação de danos
Integração entre as Justiças trabalhista e cível tem garantido o pagamento de indenizações
23/01/2026
Ministério Público espanhol arquiva denúncia de abuso sexual contra Julio Iglesias
Segundo o órgão, apuração de acusações feitas por ex-funcionárias do cantor foi encerrada por falta de jurisdição dos tribunais espanhóis
23/01/2026
Importunação sexual no RJ se concentra em dias úteis e atinge pico às 10h
Segundas e sextas apresentaram os maiores quantitativos, com 395 e 381 vítimas, segundo dossiê; Região Metropolitana concentra 74,8% dos casos
23/01/2026
Frigorífico terá de ressarcir o INSS por falhas de segurança
Empresa terá de restituir valores pagos a título de pensão por morte e assumir mensalidades futuras
23/01/2026
Downgrade em voos: saiba como se proteger e exigir seus direitos
Especialista explica como agir e recorrer em casos de rebaixamento de classe
23/01/2026
Juros de mora na partilha de bens só começam após trânsito em julgado
Decisão do STJ estabelece marco para início da mora e critérios para aumento de honorários na liquidação de sentença
23/01/2026
Acordo pacifica conflito de terra entre indígenas Guarani-Kaiowá e fazendeiros em MS
AGU colaborou na conciliação provisória que define uso da área
22/01/2026
Invasão da Groenlândia é ataque a Estado soberano, diz especialista
Para professor, tentativas dos EUA de justificar ação não se sustentariam juridicamente
22/01/2026