Justiça suspende decisão que interrompia Programa Escolas Cívico-Militares em MG
Segundo juíza, não compete aos Tribunais de Conta interferirem no mérito de políticas públicas
22/01/2026
Notícias
AGU enfatiza papel da democracia para assegurar direitos e proteger a sociedade
Seminário internacional na Espanha discutiu a Teoria Crítica dos Direitos Humanos
22/01/2026
Saiba como pedir pensão alimentícia mesmo quando o pai mora no exterior
Advogado explica que a distância geográfica ainda funciona para muitos devedores, como uma estratégia informal de inadimplência
22/01/2026
Auxílio-acidente: benefício além dos acidentes de trabalho
Critério é a existência de sequelas permanentes que impactem desempenho profissional
22/01/2026
CNJ aponta erro em promoção no TJ-SC e garante nova chance à juíza
Para a relatora do caso, o procedimento desrespeitou regras que orientam promoções
22/01/2026
Esposa de ex-participante do BBB sofreu violência moral e psicológica, diz advogada
Pedro Espindola já é alvo de investigação policial por importunação sexual após tentar beijar à força uma participante do reality show
22/01/2026
Justiça barra cobrança de ITR por erro em áreas protegidas
Decisão reforça que APP e Reserva Legal não integram a base de cálculo do imposto
22/01/2026
Mestrado profissional da AGU é reconhecido pelo MEC e abre inscrições em 2026
Objetivo do curso de pós-graduação é desenvolver soluções inovadoras para a advocacia pública
21/01/2026
R$ 10 bilhões estão esquecidos nos bancos; advogado explica os motivos
Especialista aponta falhas de informação que impedem brasileiros de acessar o benefício
21/01/2026
Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de agentes mortos
De acordo com a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, regra vale para descendente de militar falecido ou incapacitado em decorrência do serviço
21/01/2026
Acordo em processo de improbidade agiliza ressarcimento aos cofres públicos
AGU celebrou termo de não persecução civil com empresa acusada de irregularidade em licitação
21/01/2026
Confira o ranking de 20 assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho
Casos sobre adicional de insalubridade, verbas rescisórias e indenização por dano moral aparecem no top 3 da lista, totalizando 1,9 milhão de processos
21/01/2026