Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes
Iniciativa inaugura série de pesquisas aplicadas para orientar decisões e aprimorar a Justiça do Trabalho
Notícias | 09/09/2025
Notícias
CNJ atualiza sistema que registra vistorias em prisões
Atualização acompanha a nova metodologia de inspeções judiciais em ambientes de privação de liberdade
Notícias | 08/09/2025
STF discute responsabilidade por ICMS em plataformas de venda
Ministro Luiz Fux destacou a relevância econômica e social da controvérsia
Notícias | 08/09/2025
Após morte de adolescente, pais processam empresa responsável pelo ChatGPT
Caso reacende debate sobre riscos da inteligência artificial
Notícias | 08/09/2025
Justiça nega indenização para adestradora mordida por cão
Profissional alegava que foi atacada antes de treinamento, quando animal estava solto e sem coleira
Notícias | 08/09/2025
"O que o Brasil não aguenta mais são as tentativas de golpe", diz Gilmar após fala de Tarcísio
Sem citar nomes, o ministro do STF usou sua rede social para responder a críticas
Notícias | 08/09/2025
Liberação de informações pessoais em banco de dados sem autorização gera dano moral
Gestor de banco de dados deve responder objetivamente pelos danos morais causados
Notícias | 08/09/2025
Bancário aciona Justiça do Trabalho após virar inadimplente por erro do banco
Descontos em conta corrente, sem autorização, geraram restrições de crédito
Notícias | 08/09/2025
STF julga se Lei Maria da Penha vale mesmo sem vínculo familiar ou afetivo
Decisão do Supremo servirá de referência para todos os processos semelhantes em andamento na Justiça
Notícias | 08/09/2025
Planos de saúde com mais reclamações: veja o ranking atualizado
Isoladamente, Golden Cross aparece em primeiro, mas Hapvida, por meio de controladas, tem o dobro das queixas.
Notícias | 08/09/2025
Protocolo de gênero é aplicado para reconhecimento de rescisão indireta e danos morais a trabalhadora
Decisão aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva do Gênero
Notícias | 06/09/2025
COB não terá de responder por dívida de confederação de handebol
Repasse de recursos públicos por convênio não implica responsabilidade solidária
Notícias | 06/09/2025