Juiz poderá fixar guarda de pet em caso de separação de casal
Projeto que define regras em caso da dissolução do casamento de tutores é aprovado
Notícias | 03/12/2025
Notícias
Filha pode responder por dívida do grupo empresarial do pai
Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação motivaram a decisão
Notícias | 03/12/2025
Judiciário se engaja no Dia da Pessoa com Deficiência
Ideia é orientar tribunais na remoção de barreiras à participação plena de pessoas com deficiência
Notícias | 03/12/2025
Crise e reestruturação: recuperações judicial e extrajudicial disparam no país
Especialista aponta os avanços conquistados com a Lei de Recuperação Empresarial e Falências e os principais desafios do sistema
Notícias | 03/12/2025
Aposentadorias por invalidez e especial podem mudar
Segundo advogado, julgamentos no STF devem redefinir direitos previdenciários após reforma
Notícias | 03/12/2025
App deve indenizar passageiro abandonado de madrugada
Autor do pedido à Justiça foi cobrado, mas viagem não foi concluída por falta de combustível
Notícias | 02/12/2025
PL que aumenta tributos para bets e fintechs é aprovado
Se não houver recurso para votação em Plenário, matéria segue para a Câmara
Notícias | 02/12/2025
Esposa de sócio é incluída em ação trabalhista por usar mesma conta bancária do marido
Para TRT-2, a cônjuge usufruiu das vantagens e dos lucros advindos da força de trabalho do empregado
Notícias | 02/12/2025
CNH sem autoescola: veja o que muda para tirar carteira de motorista
Ao comentar o impacto da decisão para as autoescolas, advogado afirma que a alteração pode ser judicializada
Notícias | 02/12/2025
Endividamento: cresce a busca por antecipação de precatórios
Operação surge como alternativa para quem quer reorganizar finanças e reduzir dívidas
Notícias | 02/12/2025
TJ-PA mantém nomeação da esposa do governador para o TCE
Sentença de primeira instância determinava também a devolução de todas as verbas recebidas
Notícias | 02/12/2025
Moraes determina que general Heleno passe por perícia médica
O objetivo é para a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista
Notícias | 02/12/2025