Mortes por bebidas com metanol acendem alerta; saiba quem pode ser responsabilizado
Especialistas explicam como se proteger e o que a lei diz sobre indenização e punição aos culpados
Notícias | 30/09/2025
Notícias
Agente penal não tem direito a adicional noturno nos períodos de afastamento
Ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze ressaltou que benefício possui natureza "propter laborem"
Notícias | 30/09/2025
Fachin assume STF e defende mais diálogo entre Poderes
Outro ponto de destaque de seu discurso de posse foi a prioridade a grupos silenciados
Notícias | 30/09/2025
Cofeci acusado de desviar milhões para empresa do presidente
Empresa de João Teodoro com esposa e filho funciona no mesmo endereço do Conselho e teria recebido mais de R$ 18 milhões entre 2018 e 2024
Notícias | 30/09/2025
Taxista é indenizado após ter carro danificado por combustível adulterado
TJ-SP confirmou a reparação por danos materiais, fixada em cerca de R$ 26 mil
Notícias | 29/09/2025
Salário do jovem aprendiz entra na conta usada para calcular a contribuição do INSS paga pela empresa
Receita e CLT consideram que o contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho, diz STJ
Notícias | 29/09/2025
Saiba quem é o influencer suspeito de desviar R$ 146 milhões via Pix
Gabriel Spalone foi preso, este fim de semana em Buenos Aires, após ter seu nome incluído na lista vermelha da Interpol
Notícias | 29/09/2025
Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda; Alexandre de Moraes, como vice
Sessão solene começa às 16h, com transmissão em tempo real pela Rádio e TV Justiça e também pelo YouTube
Notícias | 29/09/2025
Arbitragem no agronegócio cresce 200% em 4 anos, aponta estudo
Setor busca cada vez mais soluções fora da Justiça tradicional, visando processos mais rápidos
Notícias | 29/09/2025
Novela expõe leis que muita gente nem sabia que existiam
'Vale Tudo' discute temas como pensão, chantagem e venda ilegal
Notícias | 29/09/2025
TST mantém invalidade de banco de horas sem transparência em empresas de transporte de BH
Cláusula não garantia transparência nem participação efetiva dos trabalhadores no controle da jornada
Notícias | 29/09/2025
STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio-alimentação
A solução do caso será aplicada aos processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça
Notícias | 29/09/2025