DOU publica atos sobre Carteira de Identidade Nacional e transformação digital
Publicações tratam de procedimentos biométricos, controle da emissão da CIN e abertura de consulta pública sobre transformação digital
10/02/2026
Notícias
Decisões de assembleias podem ser invalidadas pela Justiça
Falhas fragilizam a gestão condominial e elevam o risco de judicialização, segundo advogado
10/02/2026
TozziniFreire contrata Flávia Leardini para a área de direito penal empresarial
A advogada deixou o Mattos Filho, onde também era sócia
10/02/2026
Execução milionária: STJ dispensa credor de fiança bancária
Julgamento priorizou a efetividade da execução em favor do credor
10/02/2026
Brasil lidera confiança no sistema eleitoral na América Latina
Pesquisa da OCDE destaca também aumento da credibilidade do governo e dos serviços públicos
10/02/2026
Compete à Justiça comum julgar contratos de franquias, diz PGR
Manifestação foi encaminhada ao STF no julgamento do Tema 1.389 de Repercussão Geral
10/02/2026
Por que Suzane von Richthofen foi escolhida na herança milionária
Justiça seguiu a ordem legal de sucessão ao nomeá-la inventariante do espólio do tio
09/02/2026
Justiça obriga plano bancar home care de alta complexidade a paciente idosa
Operadora negou solicitação alegando exclusão contratual e ausência no rol da ANS
09/02/2026
Motta encaminha à CCJ proposta que prevê o fim da escala 6x1
Se aprovada a admissibilidade, PEC segue para análise de uma comissão especial
09/02/2026
STF autoriza dupla responsabilização por “caixa dois” e improbidade administrativa
Decisão unânime, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, reafirma independência das instâncias
09/02/2026
Arbitragem é considerada válida mesmo sem cláusula prévia
Na ação, o trabalhador alegou ter sido obrigado a participar de sessão “infrutífera”
09/02/2026
E agora? Meu nome foi negativado indevidamente
Veja como contestar a dívida, prazos para retirada do registro nos órgãos de proteção de crédito e quando recorrer à Justiça
09/02/2026