Brasil tem 4 feminicídios por dia e mais de 460 mil medidas protetivas em 2025
Falha na execução da legislação contribui para impunidade e aumento de casos, avaliam advogadas ouvidas pelo Debate Jurídico
Notícias | 04/12/2025
Notícias
Gilmar nega ter protegido ministros do STF com liminar
Trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da Corte “caducou”, diz
Notícias | 04/12/2025
5 dicas para uma sucessão sem conflitos em empresas familiares
Para especialista, estruturação prévia é decisiva para reduzir vulnerabilidades e preservar valor
Notícias | 04/12/2025
Órgãos de controle recomendam medidas para evitar desvio de recursos em contratos de terceirização da saúde
Prefeituras de todo país serão orientadas sobre contratação de organizações sociais
Notícias | 04/12/2025
Tribunais avançam em tecnologia e cooperação para extinguir execuções fiscais de baixo valor
Prêmio reconhece o enfrentamento à alta litigiosidade tributária
Notícias | 04/12/2025
Em retaliação à decisão de Gilmar, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal
Medida é reação à determinação do decano do STF sobre impeachment de ministros da Corte
Notícias | 04/12/2025
Pensão alimentícia atrasada e outras dívidas podem virar protesto imediato
Protesto de sentenças judiciais registrou crescimento de 22% e deve disparar em 2026; mecanismo ainda é pouco difundido
Notícias | 04/12/2025
Leis municipais que autorizam loterias e apostas são suspensas
Liminar do ministro Nunes Marques, do STF, determina paralisação dessas atividades
Notícias | 04/12/2025
Anac deve criar norma para punir passageiros encrenqueiros
Brasil não possui legislação específica para penalizar formalmente clientes indisciplinados
Notícias | 03/12/2025
Márcio Garcia é incluído em ação após fiador pagar dívida milionária
Para especialista, caso envolve limites da desconsideração da personalidade jurídica
Notícias | 03/12/2025
Apenas PGR pode pedir impeachment de ministro do STF, decide Gilmar Mendes
Hoje, qualquer cidadão pode apresentar queixa para abertura de processo contra integrantes da Corte; leia a íntegra da decisão
Notícias | 03/12/2025
STJ pode definir tese sobre dano moral em caso de venda de dados do consumidor
Tribunal tem reconhecido como ilícita a comercialização de dados cadastrais e do score de crédito sem autorização
Notícias | 03/12/2025