Homem que cometeu maus-tratos não pode ter guarda de animais por dois anos
Ele também foi condenado pelo TJ-SP a pena de reclusão, em regime inicial semiaberto, no mesmo período
06/02/2026
Notícias
ECA Digital: o que muda para crianças, famílias e plataformas a partir de março
Especialista detalha obrigações, riscos e desafios da nova legislação
06/02/2026
Receita Federal fixa regra transitória para contagem de prazos processuais
Ato Declaratório Interpretativo vale até 31 de março e define critério mais favorável ao contribuinte durante adaptação dos sistemas à LC 227/2026.
06/02/2026
Carnaval: 5 fotos que todo passageiro deve tirar antes de pegar o voo
Especialista na defesa dos Direitos do Passageiro Aéreo lista quais provas fazem diferença em casos como atrasos, overbooking e mala extraviada
06/02/2026
Dino suspende “penduricalhos” no serviço público
Decisão dá prazo de 60 dias para que União, estados e municípios revisem remunerações
06/02/2026
Turista argentina acusada de injúria racial tem prisão decretada no Rio
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Agostina Paez diz que está “desesperada” e “morta de medo”
06/02/2026
Justiça obriga plano a manter cobertura de criança com autismo
A operadora encerrou o contrato sob a justificativa de "perda de elegibilidade"
06/02/2026
Receita confirma EFD-Contribuições por mais 5 anos
Novas regras de preenchimento exigem cuidados técnicos para evitar inconsistências e rejeições
06/02/2026
DOU traz normas sobre controle de superávit financeiro e ajuste de fontes orçamentárias
Atos da STN e da SOF tratam de execução orçamentária, equilíbrio fiscal e alterações no Orçamento Fiscal da União
06/02/2026
Atuação da AGU garante multa milionária por dano ambiental na Amazônia
Justiça mantém sanção de R$ 5 milhões aplicada pelo Ibama a um particular por impedir a regeneração natural de floresta na região
05/02/2026
Fábio Prieto de Souza retorna ao Velloza Advogados
Advogado tem mais de 45 anos de experiência profissional na advocacia, no MP e na magistratura
05/02/2026
Preso aprovado no ENEM e ENCCEJA pode reduzir pena
Deve ser respeitada a vedação à duplicidade de benefício pelo mesmo fato gerador
05/02/2026