CCJ da Câmara pode iniciar análise da cassação de Carla Zambelli nesta terça
No STF, deputada foi condenada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
Notícias | 02/12/2025
Notícias
STJ impõe novos limites aos planos de saúde e amplia direitos dos beneficiários
Especialista em Direito da Saúde explica como novas teses devem mudar a atuação das operadoras
Notícias | 02/12/2025
TJ-MS reconhece imunidade plena de ITBI em cisão parcial
Caso deriva de reorganização societária e transferência parcial de bens
Notícias | 02/12/2025
STF mantém resolução que extingue manicômios judiciários
Advogado pede suspensão liminar de Resolução que criou Política Antimanicomial do Judiciário
Notícias | 01/12/2025
MP denuncia irregularidades em ações no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro
Imagens mostram possível desvio de fuzil e peças de veículo por policiais
Notícias | 01/12/2025
Justiça de SP deve julgar queixa-crime do PT contra Jojo Todynho
Artista afirmou ter recebido oferta de R$ 1,5 milhão para apoiar a campanha de Lula em 2022
Notícias | 01/12/2025
Associação sem fins lucrativos não pode ingressar em regime de recuperação judicial
Para especialista, tentativa de incluir essas associações parte do fato de que muitas delas exercem intensas atividades econômicas
Notícias | 01/12/2025
Ex-jogador não receberá multas por atraso de verbas do Cruzeiro, decide TST
Sétima Turma reforça que acordo entre as duas partes já definia penalidades por atraso
Notícias | 01/12/2025
Nike perde marca Total 90 e pode enfrentar batalha milionária
Especialistas alertam que erros no registro prejudicam a estratégia de marca
Notícias | 01/12/2025
Tribunais adotam medidas para combater "golpe do falso advogado"
Utilizando registros da OAB e até dados de processos verdadeiros, os estelionatários prometem agilizar processos em troca de dinheiro
Notícias | 01/12/2025
13º salário faz regularização de dívidas bater recorde em SP
Levantamento mostra pico de cancelamentos nos meses de dezembro e janeiro
Notícias | 01/12/2025
STF afasta possibilidade de candidaturas sem filiação partidária
Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência da Constituição Federal
Notícias | 01/12/2025