Pedido de falência pelo Fisco eleva pressão sobre empresas, apontam advogados
Especialistas alertam para impactos de decisão do Superior Tribunal de Justiça, especialmente em cenários de crise econômico-financeira
12/02/2026
Notícias
Carnaval 2026: OAB SP promove plantão jurídico para proteger mulheres de assédio
Com 368 advogadas voluntárias, OAB Por Elas no Carnaval oferece atendimento presencial e online para vítimas durante a folia
12/02/2026
STF revoga domiciliar de mãe por manter drogas em casa
Decisão de Moraes considera grande quantidade de entorpecentes encontrada na residência
12/02/2026
Reforma Tributária pode encarecer material escolar
Os custos dos tributos tendem a ser repassados para o consumidor final, diz tributarista
12/02/2026
Acordo Paulista: contribuintes têm até 27/2 para quitar dívidas
Programa permite regularizar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon em dívida ativa
12/02/2026
DOU: Banco Central atualiza regras para balancete de cooperativas e Receita Federal institui política de IA
Instrução Normativa altera procedimentos de remessa de balancetes no sistema cooperativo
12/02/2026
Profissional dispensada após sofrer acidente no caminho ao trabalho deve ser reintegrada
A decisão justifica que “o trabalhador é considerado sob a proteção jurídica do empregador, que assume os riscos da atividade econômica”
11/02/2026
Justiça suspende aumento de IRPJ e CSLL para lucro presumido
Decisão liminar no RJ trava acréscimo de 10% na base de cálculo criado pela LC 224/2025
11/02/2026
STJ discute penhora de milhas aéreas para pagamento de dívidas
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, admite a possibilidade se o contrato não proibir a transferência
11/02/2026
MP pede exumação do cão Orelha
Promotorias apontaram a necessidade de complementar as investigações
11/02/2026
E agora? Meu vizinho faz barulho o tempo todo. Como devo agir?
Muitos casos evoluem para violentos “barracos” quando não são tratados com orientação adequada, de acordo com especialistas ouvidos pelo DeJur
11/02/2026
STM cita Bolsonaro e três generais por indignidade ao oficialato
Eles devem apresentar suas defesas escritas no prazo de 10 dias úteis, contados da data da citação
11/02/2026