No Rio, perseguição e assédio virtual a mulheres aumentam 5.000% em 10 anos
Números saltaram de 55 para 2.834 registros, segundo Dossiê Mulher
Notícias | 05/12/2025
Notícias
Mais de 95% dos moradores de favelas vivem em ruas sem rampa para cadeirante
Para advogado, dado do Censo do IBGE revela violação estrutural dos direitos da parcela da população que vive nesses locais
Notícias | 05/12/2025
Obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu em Ouro Preto
STJ afastou pedido para que réus fossem condenados a indenizar danos morais coletivos
Notícias | 05/12/2025
Deficiente visual é excluída de concurso por não enviar laudo
Medida era obrigatória para concorrer às vagas reservadas em edital para auditor fiscal de tributos
Notícias | 05/12/2025
Por que camisas da Seleção “vazam" antes do lançamento?
Suposta camisa do Brasil para a Copa de 2026 apareceu em site; especialista revela motivo
Notícias | 05/12/2025
Carga tributária federal maior desde 2023 equivale a 30 orçamentos do Bolsa Família
Estudo de advogado, que abrange do início do atual mandato de Lula até junho deste ano, aponta que tributos totalizam cerca de R$ 428 bilhões
Notícias | 05/12/2025
Dino barra emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Ministro do STF entende que parlamentares afastados não podem exercer mandato a distância
Notícias | 05/12/2025
Auxiliar de serviços obrigada a usar banheiro e vestiário masculinos é indenizada
TRT-2 determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de dano moral a trabalhadora
Notícias | 04/12/2025
Autolicenciamento ambiental: o que o produtor rural deve saber
Especialista diz que nova lei traz agilidade aos processos, mas também maior responsabilidade
Notícias | 04/12/2025
STF rejeita pedido de reconsideração da AGU sobre Lei do Impeachment
Ministro Gilmar Mendes considerou que pedido é incabível, pois não é contemplado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Notícias | 04/12/2025
PR firma acordo judicial e encerra passivo histórico da Ferroeste
Impasse sobre uso de material rodante de outras empresas se arrastava desde 2007 e abre espaço para futura privatização da empresa.
Notícias | 04/12/2025
Brasil tem 4 feminicídios por dia e mais de 460 mil medidas protetivas em 2025
Falha na execução da legislação contribui para impunidade e aumento de casos, avaliam advogadas ouvidas pelo Debate Jurídico
Notícias | 04/12/2025