STF suspende julgamento por porte de pequena quantidade de cocaína
Ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar caso
11/02/2026
Notícias
Escola é condenada a indenizar em R$ 1 milhão pai de aluna que morreu em excursão
Adolescente desapareceu no decorrer das atividades na área rural e foi encontrada sem vida no dia seguinte
11/02/2026
Dívida sustentável movimenta quase R$ 100 bilhões em 8 anos
Estudo da FGV Direito SP tem como objetivo disponibilizar base de dados pública sobre o tema
11/02/2026
TJ-MG aumenta indenização a morador agredido por subsíndico em prédio
O colegiado confirmou, ainda, que o condomínio tem responsabilidade por atos ilícitos praticados por seus representantes
11/02/2026
Deepfakes: vídeos falsos por IA impulsionam golpes e pornografia ilegal
Segundo especialista, o ordenamento jurídico brasileiro prevê punições, mas ainda é insuficiente diante do veloz avanço tecnológico
11/02/2026
Obra inédita analisa a "espinha dorsal" jurídica da Reforma Tributária
Livro de Heron Charneski desvenda os fundamentos éticos e legais que moldam o novo sistema tributário do país
10/02/2026
Médico pode ter agenda para consulta particular e de plano
Parecer libera a prática, desde que não funcione como um tipo de pressão para cliente pagar
10/02/2026
Justiça define prazo para ação trabalhista após demissão
Segundo especialistas, contagem do termo prescricional não inclui aviso prévio
10/02/2026
STF determina novas medidas contra desmatamento na Amazônia
Decisão do ministro André Mendonça foi tomada, nesta terça-feira (10), durante audiência de monitoramento de ação sobre o tema
10/02/2026
Cuidado: compartilhar conteúdo nas redes que envolva menores pode dar processo
Especialista alerta que usuários podem ser responsabilizados por expor crianças e adolescentes, mesmo sem criar a postagem original
10/02/2026
Lei autoriza sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares
Serviços funerários de cada município em SP deverão estabelecer suas regras para o serviço
10/02/2026
Digitalização de processos antigos é responsabilidade do Judiciário, não da União
TST acolheu recurso da União e determinou que a 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros digitalize um processo
10/02/2026