Devedor contumaz: advogada alerta para urgência em aprovar PLP
Para Fabiola Keramidas, punições mais duras visam melhorar responsabilidade fiscal
Notícias | 09/12/2025
Notícias
Judicialização do Ozempic cresce e pressiona o SUS
Estudo mostra que 28,5% dos pedidos citam obesidade como principal enfermidade
Notícias | 09/12/2025
Programa Receita Sintonia é ampliado e chega a mais de 5 milhões de empresas
Aquelas que têm grau de conformidade “D” já podem consultar sua classificação no portal da Redesim
Notícias | 09/12/2025
Entregador agredido por hóspede receberá R$ 5 mil de indenização
Mulher xingou o trabalhador porque teve que buscar o pedido na portaria do hotel
Notícias | 08/12/2025
AGU defende atuação de auditores trabalhistas
Justiça confirmou fraude e manteve multa de R$ 10,7 milhões à construtora de Pernambuco
Notícias | 08/12/2025
Dino manda divulgar CPF de quem ganha salário via emendas para saúde
Ministro do STF é relator de ação sobre critérios de transparência de emendas
Notícias | 08/12/2025
![FireShot Capture 387 – Bom Dia Amazônia – RO – Acidente grave_ Caminhão tanque explode em _ – [globoplay.globo_.com]](https://debatejuridico.com.br/wp-content/uploads/2025/12/FireShot-Capture-387-Bom-Dia-Amazonia-RO-Acidente-grave_-Caminhao-tanque-explode-em-_-globoplay.globo_.com_.png "FireShot Capture 387 – Bom Dia Amazônia – RO – Acidente grave_ Caminhão tanque explode em _ – [globoplay.globo_.com]")
Justiça do Trabalho condena empresas por acidente fatal com menor em Rondônia
A decisão sobre o acidente ocorrido em novembro de 2024 serve como alerta contra o trabalho infantil e a negligência com a segurança
Notícias | 08/12/2025
Concurso da PM-RJ: STF mantém em seleção mulher que foi eliminada por ter 1,59 m
Edital da corporação Polícia Militar fluminense exigia altura mínima de 1,60 m, contrariando jurisprudência da Corte
Notícias | 08/12/2025
90% das empresas no país são familiares; veja 4 dicas para evitar conflitos ao abrir a sua
No Dia da Família, especialista alerta que acordos bem definidos ajudam a proteger o negócio
Notícias | 08/12/2025
Cármen Lúcia anula decisão, mas mantém fornecimento de remédio que custa mais de R$ 10 mil
Ministra do STF avaliou caso de paciente com mielofibrose, que é um tipo de câncer do sangue raro; remédio não faz parte da lista do SUS
Notícias | 08/12/2025
Nova regra para diárias de hotéis entra em vigor dia 15 de dezembro
Portaria do Ministério do Turismo padroniza a duração das diárias em hotéis no Brasil
Notícias | 08/12/2025
Pós-Black Friday: atrasos, sumiço de pedidos e golpes disparam
Especialista explica quais medidas o consumidor pode tomar para evitar prejuízos
Notícias | 08/12/2025