Tributo a Lula não é, por si só, promoção política, diz advogada
Partidos questionam no TSE desfile de escola de samba de Niterói que homenageará o presidente
13/02/2026
Notícias
TJ-SP barra cláusula que antecipava dívida por processo movido por consumidora
Desembargador apontou sinais de abusividade e possível violação de direitos fundamentais
13/02/2026
Guia prático: o que fazer se comprei um produto pela internet e me arrependi?
Previsto em lei, o direito de arrependimento garante ao consumidor a possibilidade de desistir da compra sem necessidade de justificativa
13/02/2026
Importunação sexual: país soma 22 mil processos em 3 anos
Estudo revela alta de 12,9% dos casos entre 2023 e 2026; Sudeste e Nordeste têm maior número
13/02/2026
STF decide que pensão por morte de servidor será calculada só sobre valor efetivamente recebido
São excluídos os valores que excediam o teto ou o subteto constitucional; regra é aplicável para benefícios instituídos durante vigência da Reforma da Previdência de 2003
13/02/2026
Mecanismo cobra imposto na venda e pressiona empresas
Previsto na Reforma Tributária, 'split payment' redefine a arrecadação de impostos no Brasil
13/02/2026
Violência processual contra mulheres cresce nos tribunais
Embora mais de 8 mil decisões mencionem o Protocolo de Gênero, sua aplicação é desigual
13/02/2026
Itália encerra audiência sobre extradição de Zambelli
Decisão da Corte de Apelação de Roma deverá ser divulgada nos próximos dias
12/02/2026
Defensoria pode ter que adiantar honorários de perícia, diz STJ
Para colegiado, perito não pode trabalhar de graça nem o réu bancar ação movida contra ele
12/02/2026
Demissão por desempenho cresce nas empresas, mas pode gerar processos
Especialista alerta que avaliações sem critérios claros e registros formais aumentam risco de reversão judicial e pagamento de indenizações
12/02/2026
Prints valem como prova na Justiça? Especialista explica
Capturas de tela podem comprovar acordos e ameaças, desde que respeitem autenticidade
12/02/2026
Justiça mantém multa de R$ 95,8 mi contra Enel por falhas
Após receber sanção, a concessionária havia recorrido alegando punição desproporcional
12/02/2026