“Nome sujo” das empresas: cadastro nacional expõe reincidentes em reclamações
Para especialista, PL deve reduzir práticas abusivas e premiar boas condutas no atendimento
02/03/2026
Notícias
Dívida externa subnacional pode explodir no colo do Tesouro
Advogado analisou autorizações do Senado para crédito internacional e alerta para contratos com cláusulas perniciosas e fragilidades jurídicas
02/03/2026
Justiça suspende demolições e construção de prédios em SP
Para MP, revisão da Lei de Zoneamento não teve a participação popular necessária
02/03/2026
Ataque ao Irã pode enfraquecer normas do direito internacional, alerta especialista
Percepção de menos barreiras jurídicas aumenta risco de conflitos entre países
02/03/2026
Recuperação judicial bate recorde no Brasil; 2026 já indica nova pressão
Avanço das RJ revela dificuldades financeiras e indica cenário desafiador para empresas este ano
02/03/2026
DOU traz regras para incentivos ao esporte, mediação na AGU, Unicad, prorrogação de tributos e regularização fiscal
Atos tratam de incentivos fiscais, acordos na Administração e medidas tributárias
02/03/2026
AGU anuncia medidas emergenciais para vítimas das chuvas em Minas Gerais
PGFN prorroga vencimento de parcelas, entre outras medidas para apoiar contribuintes da região afetada, como Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá
01/03/2026
Tribunais enviarão sugestões para atualizar norma sobre precatórios
As alterações devem acompanhar as diretrizes da Emenda Constitucional 136
01/03/2026
Cartórios de SP registraram recorde de testamentos em 2025
Entre 2020 e 2025, total cresceu 30%, passando de 4.723 para 6.162 no ano passado
01/03/2026
AGU defende no STF que somente médicos podem praticar o aborto autorizado por lei
Argumento consta em informações presidenciais enviadas à Corte para subsidiar julgamento da ADPF 1207
28/02/2026
PT questiona no STF relativização da proteção penal de menores em caso de estupro
Partido critica flexibilização de artigo do Código Penal
28/02/2026
Hospital deverá indenizar mãe por demora em liberação de corpo de bebê
Instituição não enviou documentos para biópsia e demorou a encontrar corpo em necrotério
28/02/2026