Golpe da encomenda: como criminosos enganam consumidores com QR Codes e taxas falsas
Cresce fraude que envia produtos não solicitados e rouba dados pessoais; saiba como se proteger
27/02/2026
Notícias
Sumiço de ossadas gera indenização em MG
Justiça apontou falha grave na prestação do serviço em cemitérios
27/02/2026
STF suspende habilitação sem concurso para tradutores públicos até nova regulamentação
Segundo o voto do relator, ministro Nunes Marques, possibilidade de concessão de habilitação sem concurso precisa de regulamentação adequada
27/02/2026
CNJ afasta desembargador do TJ-MG que absolveu acusado de estupro de vulnerável
O magistrado Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do tribunal mineiro, também foi alvo de uma operação da PF
27/02/2026
Nova lei: pegar emprestado sem pedir pode levar à cadeia
Proposta na Câmara prevê detenção para quem usar coisa alheia sem permissão
27/02/2026
E agora? O condomínio onde eu moro proibiu meu pet
Restrição só é considerada legal quando o bicho apresenta risco à segurança, à higiene ou à saúde dos demais moradores, afirma advogada
27/02/2026
Lei cria Agência de Proteção de Dados para reforçar segurança de crianças e adolescentes na internet
Mudança fortalece a estrutura para que a agência regulamente o ECA Digital
27/02/2026
Faculdade indenizará aluna impedida de fazer prova por dívida
TJSP manteve indenização por danos morais em R$ 5 mil
27/02/2026
STJ suspende prisão de devedor após redução da pensão alimentícia
Para o tribunal, uma liminar concedida pelo TJ-PR diminuindo o valor tornou questionável a liquidez do débito que motivou o decreto de prisão civil
27/02/2026
PL encerra debate jurisprudencial sobre estupro de vulnerável
Projeto que altera o Código Penal garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima
27/02/2026
CLT ou PJ? Saiba os riscos de mudar o regime de contratação
Aumento de MEIs e propostas de migração podem impactar direitos, benefícios e segurança jurídica
27/02/2026
Justiça afasta obrigação de plano custear rinoplastia
TJ-SP reafirma a diferença entre procedimento terapêutico e intervenção meramente estética
27/02/2026