Dia do Servidor Público: entenda as regras específicas da aposentadoria dessa categoria
Especialista explica quem pode acumular até três benefícios
Notícias | 27/10/2025
Notícias
Brasil se prepara para dar um salto no crédito imobiliário, revela secretário de Política Econômica
Guilherme Mello apresenta, em São Paulo, plano do Governo do Brasil para elevar participação do setor de 10% para até 20% do PIB em dez anos
Notícias | 25/10/2025
AGU confirma que o ônus da prova é do devedor em ações contra a Fazenda Pública
Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que empresa deve apresentar processo administrativo para comprovar prescrição de multa da Anvisa
Notícias | 25/10/2025
Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
De acordo com o advogado Cesar Bittencourt, Cid já cumpriu a pena de dois anos de prisão
Notícias | 25/10/2025
PEC 136, que altera pagamentos de precatórios, vai elevar dívidas
Avaliação é do advogado Marco Antonio Innocenti, que participou de evento do Iasp com o ministro Fernando Haddad
Notícias | 24/10/2025
Homem que caiu em poço em parque público de Santo André não será indenizado
Para Justiça, autor foi imprudente ao caminhar em área de mata fechada
Notícias | 24/10/2025
STF retoma na quarta (29) julgamento sobre nomeação de parentes para cargos políticos
Até o momento, maioria entende que não há nepotismo nesse tipo de nomeação
Notícias | 24/10/2025
Fazer comentários nas redes pode dar justa causa; especialista dá dicas de como não cometer erros
Críticas ou postagens sobre a empresa podem levar à demissão
Notícias | 24/10/2025
Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): o “CPF do imóvel” e seus impactos
Cada imóvel passará a ter uma identidade única, vinculada ao CPF ou CNPJ do proprietário
Notícias | 24/10/2025
Descrição do imóvel no leilão independe do contrato fiduciário
Cada ato deve trazer a descrição atualizada do bem, conforme a realidade no momento de sua formalização, diz STJ
Notícias | 24/10/2025
Pagou pensão por anos mesmo sem obrigação? STJ decide que você pode ter que continuar pagando
3ª Turma deu provimento ao recurso especial de uma mulher para obrigar seu ex-marido a continuar pagando a pensão instituída após a separação
Notícias | 24/10/2025
Justiça tenta intimar Dudu Camargo em A Fazenda
Em 2021, apresentador colidiu seu Mercedes com táxi, em São Paulo, e, desde então, tentativas de notificação falham por erro de endereço.
Notícias | 24/10/2025