STJ aplica princípio da insignificância em furto de fraldas e leite
Condenação foi revertida mesmo com a qualificadora do abuso de confiança
Notícias | 29/10/2025
Notícias
Ministros do STF apontam transferência de responsabilidade em fala de Castro
Após megaoperação com mais de 100 mortos, governador classificou ADPF 635 como "maldita"
Notícias | 29/10/2025
Decisão do STF pode aumentar valor de aposentadoria por invalidez
Especialista previdenciário analisa impacto do julgamento que pode mudar o cálculo dos benefícios
Notícias | 29/10/2025
CNJ orienta juízes a não aceitarem pedidos da PM sem aval do MP
Texto reforça que a Polícia Militar não tem atribuição para conduzir investigações nem solicitar diligências
Notícias | 29/10/2025
Novo portal oferece conteúdos sobre direitos e benefícios a servidores públicos e herdeiros
Plataforma reúne informações úteis sobre aposentadoria, pensões e carreira
Notícias | 29/10/2025
Lewandowski vai ao Rio para reunião com governador
A ação policial, que aconteceu nesta terça (28), é considerada a mais letal do estado
Notícias | 29/10/2025
Justiça valida geolocalização como prova em ações trabalhistas
Decisão do TST confirma que uso desses dados não viola direitos à privacidade
Notícias | 29/10/2025
CNJ define regras claras para vitaliciamento de juízes de 1º grau
Nova norma estabelece critérios técnicos, prazos e acompanhamento individualizado
Notícias | 29/10/2025
Carro mal conservado não justifica busca veicular
Busca deve ter vínculo direto com sua finalidade legal de obtenção de provas, diz STJ
Notícias | 28/10/2025
Instagram vai limitar contato entre adultos e adolescentes
Especialista explica se mudanças vão reforçar proteção aos menores; veja as novas regras
Notícias | 28/10/2025
Alagoas anuncia concurso público com 11 mil vagas
Governo do estado promete investir mais de R$ 700 milhões em certame
Notícias | 28/10/2025
STF vai julgar recurso de Bolsonaro contra condenação em novembro
Na mesma sessão virtual, deverão ser julgados os recursos de outros seis réus, todos antigos aliados do ex-presidente
Notícias | 28/10/2025