Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
05/03/2026
Notícias
Atrasos e cancelamentos: decisões da Justiça de SP explicam quando companhia aérea não é responsável
Especialistas analisam casos recentes e explicam por que falhas sistêmicas e eventos externos nem sempre geram indenização a passageiros
05/03/2026
STF tem sido símbolo de continuidade constitucional, afirma Celso de Mello
Ex-integrante do tribunal enviou carta ao ministro Edson Fachin, atual presidente do STF, por ocasião dos 135 anos da Corte
05/03/2026
“Defender a Magistratura é o mesmo que defender o processo civilizatório”, diz Johonsom di Salvo
Exclusivo: em discurso de posse na presidência do TRF-3, desembargador critica ataques ao Judiciário e fala sobre litigiosidade no Brasil
05/03/2026
STJ mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição
Defesa alegou que aparência da vítima teria levado o réu a supor que ela tivesse 16 anos
05/03/2026
Falta de manutenção nas ruas gera condenações contra a Prefeitura de SP
Cidadãos que sofreram algum tipo de acidente nas ruas de SP conseguiram indenizações na Justiça
05/03/2026
Dino afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de recursos de emendas parlamentares
Decisão do ministro atende a pedido da PF, com aval da Procuradoria-Geral da República
05/03/2026
DOU: Banco Central e Receita Federal publicam normas sobre pagamentos, ativos virtuais e contribuição previdenciária
Atos tratam de arranjos de pagamento, recolhimento compulsório, ativos virtuais, CPSS e prazo ambiental do Ibama
05/03/2026
Assistente consegue na Justiça manter teletrabalho para cuidar de filha com hipotonia muscular
Segundo o TST, o poder diretivo do empregador não pode se sobrepor ao interesse da criança
04/03/2026
Idosos com renda de até 10 salários têm isenção de custas e taxa judiciária, decide TJ-RJ
O desembargador Joaquim Domingos estabeleceu os critérios sobre o rendimento líquido, observando os descontos a serem considerados
04/03/2026
Senado aprova aumento de penas para furtos e roubos de celulares
Projeto prevê até seis anos de prisão; medida mira combater crimes patrimoniais crescentes no país
04/03/2026
André Mendonça determina prisão de Daniel Vorcaro e outros investigados
Ministro do STF apontou “risco concreto de interferência nas investigações”
04/03/2026