CNJ afasta juiz por 30 dias após decisões imprudentes em plantão
Magistrado do Amazonas é punido por atuar sem ouvir o Ministério Público em caso de presos de alta periculosidade
Notícias | 30/10/2025
Notícias
Mauro Cid poderá tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto
Ministro Alexandre de Moraes não extinguiu a pena como esperavam os advogados
Notícias | 30/10/2025
TST valida acordo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão
O contrato de experiência é uma modalidade por prazo determinado, de, no máximo 90 dias, com natureza precária
Notícias | 30/10/2025
Prejuízo com golpes do Pix sobe 21% em um ano; especialistas explicam como se prevenir e evitar fraudes
Estudo aponta que criminosos adotam novas táticas, movimentam bilhões e focam especialmente vítimas mais velhas
Notícias | 30/10/2025
STJ valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
Sexta Turma entendeu que rastreamento não implica invasão de espaço privado
Notícias | 30/10/2025
Em meio a debate no STF, pesquisa revela que maioria dos motoristas de app rejeita CLT
Segundo levantamento do Datafolha, 6 em cada 10 motoristas preferem manter a autonomia
Notícias | 30/10/2025
Lewandowski e Castro anunciam escritório emergencial contra crime organizado no Rio
Ministro da Justiça e da Segurança Pública viajou ao Rio para se reunir com o governador do estado
Notícias | 30/10/2025
Alexandre de Moraes determina que governador do Rio preste informações sobre ação policial
Ministro convocou audiências na próxima segunda-feira (3) com Cláudio Castro
Notícias | 30/10/2025
Pesquisa do CNJ avalia a imagem e os serviços prestados pelo Poder Judiciário
Formulário ficará disponível até o dia 14 de novembro
Notícias | 30/10/2025
STJ veda crédito de ICMS antes das operações e limita não-cumulatividade
Corte negou provimento ao recurso especial de uma empresa transportadora de gás
Notícias | 30/10/2025
Manguinhos: ICL e PGFN tentam derrubar liminar que reabre refinaria
Entidades entraram com ações na ANP, no MPF e no STJ alegando concorrência desleal e risco à ordem pública. Refit é suspeita de envolvimento com o PCC
Notícias | 29/10/2025
Selic é a taxa usada para corrigir dívidas civis, reafirma STJ
O novo julgamento dá ao entendimento da corte os efeitos do recurso repetitivo
Notícias | 29/10/2025