Brasil reforça combate à violência doméstica e defesa de crianças em fórum internacional
AGU destaca que abusos contra a mãe devem ser considerados nas exceções da Convenção da Haia sobre subtração internacional de menores
Notícias | 28/10/2025
Notícias
Saiba quais são as 5 principais irregularidades trabalhistas que podem gerar indenização
Estudo revela quais são os principais motivos de reclamação dos trabalhadores
Notícias | 28/10/2025
Peter Häberle, o jurista que transformou o Direito Constitucional
O professor alemão morreu em Munique, aos 91 anos, no último dia 6; leia a entrevista exclusiva que ele concedeu à ConJur, em 2011
Notícias | 28/10/2025
STJ garante nova oportunidade para credor provar dívida em ação de cobrança
Com decisão, juízo deve permitir produção de mais provas em caso de dúvida sobre existência da dívida
Notícias | 28/10/2025
Nova instrução da Receita impacta reestruturações de dívidas
Medida traz maior segurança jurídica para operações de reestruturação de passivos
Notícias | 28/10/2025
Quatro décadas depois, famílias do caso Santos Dumont serão indenizadas
Acordo envolve, além dos autores, AGU e Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
Notícias | 27/10/2025
Criança sozinha em áreas comuns de condomínios pode gerar multa
Projeto impõe deveres administrativos claros aos síndicos
Notícias | 27/10/2025
TJ-RJ abre concursos para cadastro de reserva de técnicos e analistas judiciários
Inscrições abrem em 29 de outubro e vão até 27 de novembro; FGV organiza seleção
Notícias | 27/10/2025
TJ-SP lança guia com as principais atividades oferecidas pela Justiça paulista
Carta de Serviços ao Cidadão reúne 180 opções de atendimento e informações
Notícias | 27/10/2025
Teoria menor da desconsideração não se aplica à multa por má-fé
Para STJ, aplicação exige autorização expressa em lei e é restrita a alguns ramos do direito
Notícias | 27/10/2025
Morre bebê que chorou no próprio velório e voltou ao hospital
Declarado morto, bebê foi encontrado com sinais vitais dentro do caixão
Notícias | 27/10/2025
Redução de limite do cartão sem aviso não gera dano moral automático
Ainda que a conduta caracterize falha na prestação do serviço, ela não implica, por si só, ofensa à honra, diz STJ
Notícias | 27/10/2025