André Mendonça determina prisão de Daniel Vorcaro e outros investigados
Ministro do STF apontou “risco concreto de interferência nas investigações”
04/03/2026
Notícias
Exclusão do ISS do PIS e Cofins: 79% das decisões favorecem empresas na Justiça
Após a “tese do século” do STF, levantamento mostra tendência majoritária nos TRFs a favor da retirada do ISS da base de cálculo
04/03/2026
Viatura sem cinto de segurança leva estado de SP a indenizar policial
Autora da ação sofreu fratura na face após bater a cabeça dentro de uma Base Comunitária Móvel
04/03/2026
Flávio Dino libera exibição de documentário sobre grupo religioso
Ministro do STF anula decisão do STJ e reforça que Constituição veda censura prévia
04/03/2026
AGU vai dar atendimento prioritário a vítimas das chuvas em MG
Objetivo é agilizar tramitação de ações previdenciárias em curso. Também serão suspensas por 90 dias cobranças de fundações e autarquias federais
04/03/2026
INSS para autônomos: saiba como garantir aposentadoria e benefícios mesmo sem carteira assinada
Especialista explica como trabalhadores informais podem acessar a Previdência
04/03/2026
DOU traz atos sobre Pronara, metodologia da AGU, governança do Coaf e revista do Banco Central
Normas tratam de política pública, impacto financeiro de ações judiciais, tecnologia da informação e regulamentação editorial
04/03/2026
Trabalho autônomo pode reduzir pena de presos em regime semiaberto, decide TJ-GO
O tribunal citou precedentes do STJ que admitem flexibilização das exigências quando o trabalho está devidamente comprovado por outros meios
03/03/2026
TST mantém condenação de empresa por beijo não consentido
Ex-funcionária receberá indenização de R$ 5 mil e várias verbas rescisórias
03/03/2026
Supremo reafirma exclusividade da Procuradoria-Geral de MT na representação judicial do estado
Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções típicas da advocacia pública estadual
03/03/2026
Estado de SP deverá indenizar empresa por duplicidade em registro imobiliário
Houve perda de oportunidade na arrematação do imóvel; a reparação foi fixada em R$ 44 mil
03/03/2026
Johonsom di Salvo assume a presidência do TRF-3
Os desembargadores André Nekatschalow e Cotrim Guimarães vão ocupar, respectivamente, a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região pelos próximos dois anos
03/03/2026