Corte em números
Julgamentos pelas Turmas e pelo Plenário já representam uma em cada cinco decisões da Corte; nova série de matérias apresenta a atuação do STF por meio de números
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (17/8) a série STF Dados, que reunirá matérias sobre o funcionamento e a atuação da Corte com base em dados, estatísticas e comparações. O conteúdo abordará aspectos como o volume de processos, os tipos de decisão e os impactos dos julgamentos.
A série começa com o olhar para uma mudança que ganhou força nos últimos anos: o crescimento das decisões colegiadas, ou seja, tomadas pelas Turmas ou pelo Plenário, que passaram a representar uma parcela maior do que a das decisões individuais.
Em 2025, foram 23.138, ante 15.417 em 2021: um crescimento de cerca de 50% em cinco anos. Só em relação a 2024, o aumento foi de 7,9%, o equivalente a 1.699 decisões a mais.
A maior parte das decisões do STF continua sendo monocrática, proferida individualmente. Elas correspondem a cerca de 80% do total em 2025.
Isso decorre do desenho do Tribunal: dado o volume de processos, classes como os recursos extraordinários e os habeas corpus passam primeiro por uma decisão individual, e as partes sempre podem pedir que o caso seja levado ao colegiado.
O DeJur revelou em abril que mais da metade das ditas “monocráticas” corresponde a decisões interlocutórias ou são meros despachos. Esses atos resolvem questões processuais, ou seja, não representam análise do caso concreto.
Ainda assim, a fatia colegiada, que chegou a 20% das decisões em 2025, cresceu de forma consistente nos últimos anos.
Depois de recuar em 2022 para 12.966 decisões, o número de julgamentos colegiados voltou a subir nos três anos seguintes: 18.197 em 2023, 21.439 em 2024 e 23.138 em 2025, o maior patamar da série.
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Com informações do STF
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