Livro analisa os impactos da reforma tributária na indústria de óleo e gás

A reforma tributária, que começa a sair do papel e promete mudar o sistema de tributos sobre o consumo no país, é o tema central de “Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo & Gás – Volume III: Impactos da Reforma Tributária“. A obra, publicada pela Lumen Juris, será lançada nesta sexta-feira, 6 de novembro, às 19h, na Livraria da Travessa do Leblon, no Rio de Janeiro.

Coordenado pelos advogados tributaristas Bruno Fonti e Janssen Murayama, o livro dá continuidade a uma série dedicada aos desafios fiscais de um dos setores mais relevantes da economia brasileira. Desta vez, o foco está nas transformações trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023 e por sua regulamentação, que substituem tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS pela CBS e pelo IBS, além de criar o Imposto Seletivo.

Para a cadeia de petróleo e gás, as mudanças exigem atenção especial. O setor convive com operações de alta complexidade, regimes aduaneiros específicos e grandes volumes de investimento, fatores que tornam a transição entre os dois sistemas um ponto sensível para empresas, investidores e para a própria arrecadação dos estados produtores.

“Para a indústria de óleo e gás, a reforma tributária altera a lógica de créditos, a tributação da cadeia e a segurança jurídica de investimentos de longo prazo. Reunir especialistas para discutir esses impactos agora, no início da transição, é fundamental para que o setor se prepare com clareza”, afirma Janssen Murayama, um dos coordenadores da obra.

O lançamento deve reunir profissionais do direito tributário, representantes do setor energético e acadêmicos interessados no tema.

Serviço

Lançamento do livro “Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo & Gás – Volume III: Impactos da Reforma Tributária”
Coordenadores: Bruno Fonti e Janssen Murayama
Editora: Lumen Juris
Data: sexta-feira, 6 de novembro
Horário: 19h
Local: Livraria da Travessa – Leblon
Endereço: Av. Afrânio de Melo Franco, 290, loja 205-A – Leblon, Rio de Janeiro (RJ)