reforma tributária

Por Juliana Marteli e Carlos Felix* O novo IVA dual (CBS + IBS), instituído pela Lei Complementar nº 214/2025, entra em vigor a partir de 2026 com alíquota estimada de...

Uma doação de R$ 10 milhões custa hoje R$ 400 mil em São Paulo. Dependendo de qual projeto de lei prosperar na Assembleia Legislativa do Estado, essa conta pode...

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lança, nesta terça-feira (25/8), a cartilha “Reforma Tributária Aplicável à Advocacia”, elaborada pela Comissão de Direito Tributário. O material...

A simplificação do sistema tributário promete elevar a eficiência das empresas e, no longo prazo, favorecer preços mais competitivos ao consumidor. Com a Reforma Tributária, os benefícios fiscais deixam...

Conteúdo patrocinado O 4º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal começa nesta quinta-feira (13/8), em Brasília, com debates sobre reforma tributária, pejotização, planejamento sucessório e societário, avaliação de ativos...

Por João Alberto Graça* — A possibilidade de que a aplicação efetiva das multas relacionadas às novas obrigações acessórias da Reforma Tributária seja postergada para 2027 reacendeu um debate que...

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgaram nesta sexta-feira (31/7), um novo cronograma para a obrigatoriedade do destaque dos tributos da...

Por Marina Gallo Navarro Moreira* — A Reforma Tributária brasileira, materializada sobretudo pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pelas leis complementares que vêm sendo editadas em sua esteira, promoveu...

Novas regras podem até reduzir o custo efetivo das contratações para empresas, mas exigirão atenção ao risco tributário, avalia advogado

Por João Vitor Prado Bilharinho* — A discussão sobre os limites do poder sancionatório do Estado em matéria tributária sempre ocupou posição central nos tribunais. Entre a necessidade de...

Em algumas situações, abrir CNPJ pode ser mais vantajoso para quem oferece imóveis no Airbnb ou Booking

Por Thais Santana Maia* — Historicamente, no Brasil, os incentivos fiscais possuem um papel de destaque no desenvolvimento econômico e social dediversas regiões e setores, além de estimular investimentos...