Justiça condena alemães por furto a escultura em aeroporto durante Copa e depois recua

Dois turistas alemães que furtaram uma escultura em bronze inspirada no futebol, que estava em exposição no saguão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, em julho de 2014, chegaram a ser condenados pela Justiça paulista, em março deste ano, a dois anos de prisão. 

“Considerando que os réus residem no exterior, caberá ao Juízo das Execuções Penais avaliar a forma de cumprimento das restritivas ou eventual conversão, observando-se os tratados de cooperação internacional, se o caso”, decidiu o juiz Rodrigo Sette Carvalho, da 4ª Vara Criminal de Guarulhos, em sentença proferida em 31 de março.  

Dias depois, porém, acatando recurso da defesa, o magistrado reconheceu a prescrição do processo e extinguiu a punição. De acordo com o Código Penal, uma condenação de dois anos exige que o julgamento ocorra em no máximo quatro anos. O processo, no entanto, levou quase 12 anos desde a denúncia apresentada pelo Ministério Público, em 2014.

“Os réus foram condenados à pena de 2 anos de reclusão, razão pela qual o prazo prescricional regula-se em 4 anos, nos termos do artigo 109, inciso V, do Código Penal (…) Observa-se que, entre o recebimento da denúncia (30/7/2014) e a prolação da sentença (30/3/2026) transcorreu lapso temporal muito superior ao prazo prescricional aplicável, sem a ocorrência de causas interruptivas aptas a afastar a prescrição nesse período”, reconheceu Sette Carvalho.

Entenda o caso

A dupla veio ao país para acompanhar os jogos da Copa do Mundo, que foi realizada no Brasil naquele ano. De acordo com o processo, eles acompanharam todos os jogos da Alemanha, inclusive o 7×1 contra a Seleção Brasileira e a partida final da competição contra a Argentina, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Imagens das câmeras de segurança flagraram os dois retirando a escultura de um expositor de acrílico. Após colocarem a peça na mala e irem tomar cerveja, eles foram reconhecidos por seguranças e detidos pela polícia antes do embarque. Aos agentes, afirmaram que estavam “eufóricos com a vitória da Alemanha” e queriam levar uma lembrança do Brasil.

A peça, de autoria de Inos Corradin, pintor e escultor ítalo-brasileiro, avaliada em R$ 25 mil, fazia parte da exposição “Bate-bola: embarque de uma paixão”, que estava no saguão do Terminal 3. Eles estavam prontos para embarcar para a Alemanha quando foram presos.

A defesa dos estrangeiros sustentou que eles não agiram com intenção ao furtar a escultura, pois “encontravam-se sob efeito de intensa embriaguez decorrente de consumo prolongado de álcool durante as comemorações da Copa do Mundo de 2014, o que comprometeu sua capacidade de entendimento e autodeterminação”.

Porém, o juiz Sette Carvalho não concordou com essa tese. Na opinião do magistrado, o consumo de bebidas alcoólicas em contexto de celebração desportiva é ato voluntário. “Os réus tiveram discernimento suficiente para ingressar no aeroporto, realizar o procedimento de check-in, identificar uma obra de arte de interesse, removê-la da vitrine, ocultá-la em uma bagagem e despachá-la. Tal dinâmica revela um agir coordenado e finalístico, incompatível com a alegação de inconsciência absoluta”, diz o juiz na sentença.

Processo: 0026972-29.2014.8.26.0224