'Teoria do desvio produtivo' deve ser analisada com cautela
Resolução extrajudicial deve ser priorizada
20/08/2020
Opinião
Novo marco legal do saneamento básico
Universalização e livre concorrência estão entre as metas para este novo momento do setor
19/08/2020
Tributar livros é ir na contramão dos valores sociais e jurídicos
Livros são tesouros que ensinam comportamentos e educam pessoas
17/08/2020
STJ reafirma jurisprudência e limita contribuições
Decisão sobre contribuições de terceiros respeita legislação
14/08/2020
Liberdade de expressão sob pressão
Abusos devem ser combatidos, mas direitos precisam ser preservados
14/08/2020
Decisão do STF sobre ITBI tem alcance limitado
Corte deveria ter reconhecido a imunidade de forma irrestrita na espécie
12/08/2020
O dever de o MP revelar ao réu a existência de provas essenciais
Julgamento justo e ampla defesa norteiam Estado Democrático de Direito
12/08/2020
Estado deve assumir responsabilidade por restrições de atividades
Juízes precisam considerar o artigo 486 da CLT nos julgamentos
11/08/2020
Arte é fundamental em tempos de intransigência social
Cultura faz parte das experiências da civilização e é elemento formador das pessoas
10/08/2020
Reflexos da crise da Covid-19 para a construção civil
Empresas devem manter o foco no cronograma
07/08/2020
Pandemia escancara dura realidade do transporte público
Oferta do serviço deveria reunir qualidade e segurança
07/08/2020
Bem-vindo, Protocolo de Nagoia!
Aprovação de acordo pela Câmara é marco histórico para a conservação ambiental
05/08/2020