Ausência de diretrizes de vacinação pode intensificar efeitos da Covid-19 nas prisões
Pandemia agravou situação de precariedade sanitária
03/02/2021
Opinião
Empresa pode obrigar empregado a se vacinar?
Ainda há muito a ser pacificado quanto às questões relativas ao tema
03/02/2021
O benefício processual trabalhista aplicável na sucessão
Interpretação da legislação deve ser teleológica e não literal
29/01/2021
PL corrige erro jurisprudencial sobre criminalização na previdência complementar
Atual legislação não engloba crimes relacionados a Fundos de Pensão
27/01/2021
O STJ e a limitação da base de cálculo das contribuições parafiscais
Ações judiciais sobre o tema se fortaleceram no início do ano passado
25/01/2021
Quem quiser comprar carro em SP vai pagar mais caro
Decreto não pode alterar alíquota para aumentar tributo
14/01/2021
Conciliação e mediação deverão mitigar alto número de litígios gerado pela covid
Crise econômica aumenta demandas judiciais
12/01/2021
Psicoterapia online exige segurança no tratamento de dados
Hackers invadiram e sequestraram dados médicos de pacientes na Finlândia
08/01/2021
O impacto do 5G na Internet das Coisas
Implementação da nova tecnologia promete impactar diretamente a todos
05/01/2021
Para o novo ministro, o ICMS a ser excluído é o destacado
Nunes Marques defendeu tese em diversas oportunidades
04/01/2021
A criminalização de quem não quer se vacinar: uma questão constitucional
Poder Legislativo precisará debater o tema
28/12/2020
2020 e Covid-19: breve reflexão à biblioteconomia e às bibliotecas jurídicas
Alguns temas merecem ser lembrados e analisados com maior ênfase
18/12/2020